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Alfândega do Porto de Manaus realiza seu primeiro leilão de 2017

Foto: Divulgação


A Alfândega do Porto de Manaus realizará seu primeiro leilão do ano para pessoas jurídicas no dia 30 de março.

Com mercadorias como iPhones, acessórios para motocicletas, tapetes, toalhas, cortinas, ternos, redes de pesca, fogões, veículos e outros produtos, a Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 1,4 milhão, caso todos os lotes sejam arrematados.

As mercadorias em licitação constituem 26 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 349 mil (lote 6), composto de equipamentos para montagem de PCI e o de menor valor avaliado em R$ 54,00, composto por cabos de força (lote 1). Os demais lotes são constituídos produtos de decoração, equipamentos de soldagem, itens de informática, pisos de PVC, polietileno, calças e camisetas masculinas, motocicleta e caminhonete. Todos produtos estão elencados e descritos na relação disponibilizada no site da Receita Federal, acompanhado de o edital do certame.




A consulta ao edital do leilão deve ser realizada na página da Internet: www.receita.fazenda.gov.br. Clique na sequência de links “Leilão > Leilão Eletrônico > Acompanhe e Consulte”, sendo aberta então a página para consulta dos editais. Clicar sobre o número do Edital “0227600/000001/2017”. Os interessados também podem entrar em contato através do e-mail: leilao.am.alfmns@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone
(92) 3131-9900 - ramal 9923, 9925 e 9902,9963 nos horários das 08h30min às 12h e das 14h às 17h, horário de Manaus.

O período para o recebimento das propostas é de 20 a 29 de março, com o início da sessão pública programada para Às 15h do dia 30 de março.

A Alfândega do Porto de Manaus está disponibilizando os 26 lotes com as mercadorias para exame dos interessados no período de 20 a 24 de março, nos horários das 08h às 11h30min e das 14h às 16h30min (horário de Manaus) nas seguintes instalações:

AURORA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA - EADI 
Telefone: (92) 3614-8800/8811/8822 Rua Ministro João Gonçalves Souza nº 472, Bairro: Distrito Industrial, Manaus/AM


Lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – PORTO CHIBATÃO 
Telefone: (92) 2129-1900 Rua Zebu, 201, Bairro: Colônia Oliveira Machado, CEP:69073-670, Manaus/AM Lotes: 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 22


SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Telefone: (92) 3624-1274 Rua Ponta Grossa n° 256, Bairro: Colônia Oliveira Machado, CEP:69074-190, Manaus/AM

Lotes: 13, 14, 15, 16 e 24

DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS – DMA Telefone: (92) 3663-1480 Rua Bento Brasil n° 210, esquina com a Rua Coronel Ferreira de Araújo, Bairro: Petrópolis, Manaus/AM

Lotes: 17, 18, 19, 20, 21 e 23.

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM ITACOATIARA Telefone: (92) 3521-3160 Avenida Torquato Tapajós, 997, Bairro: Centro - Itacoatiara/AM

Lotes: 25

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência Vitoria Regia, Rua Barroso, 101 – Centro, Manaus/AM Lotes: 26 – SEM VISITAÇÃO


No ano de 2016 a Alfândega do Porto de Manaus arrecadou com os leilõesrealizados o montante de R$ 1,3 milhão. R$ 4,9 milhões foi o valor total obtido pelos certames realizados na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.

Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são
provenientes de apreensões realizadas pela Alfândega do Porto de Manaus durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorrem no estado do Amazonas ou do instituto denominado abandono, quando mercadorias ultrapassam o prazo estabelecido pela legislação para o início do despacho aduaneiro permanecendo armazenada em áreas alfandegadas.

Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o §5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.

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