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ISSO A GLOBO NÃO MOSTRA: MPF, indicou diversos danos ao meio ambiente com a construção Shopping Studio 5 Mall, da empresa Estúdio Amazônico de Radiodifusão

De acordo com o Ministério Publico Federal o shopping foi construído à margem do igarapé do 40, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. 

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas requereu à Justiça Federal que inverta a obrigação de prova em ação judicial e determine à empresa Estúdio Amazônico de Radiodifusão, proprietária do Studio 5 Mall, que prove a ausência de danos ambientais decorrentes da construção do empreendimento em área de preservação permanente (APP), em Manaus.
Em recente audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, a empresa manifestou não ter qualquer interesse em celebrar acordo com o Ministério Público Federal.
O shopping foi construído à margem do igarapé do 40, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. Em sua defesa no processo, a empresa contestou o laudo pericial elaborado pelo MPF que indicou diversos danos ao meio ambiente decorrentes da construção, alegando ter sido baseado em “dados inverídicos”.
Na perícia, o MPF apontou a invasão de 6.941 metros quadrados de área de preservação ambiental relativa ao igarapé do 40 e ao córrego que atravessa o complexo, canalizado sob o estacionamento. De acordo com o laudo, também houve a instalação de vários equipamentos de impacto ambiental no fragmento de mata ciliar.
Todas essas intervenções ocorreram sem licenciamento ambiental, uma vez que os órgãos ambientais expediram apenas licenças de operação para o empreendimento.
À Justiça, o MPF sustenta que a empresa processada pode, ainda, solicitar parecer técnico profissional para comprovar a ausência de danos causados ao meio ambiente pela construção, caso seja do seu interesse. O documento reitera que o órgão está à disposição para realização de nova prova pericial requerida, desde que haja pleno e imediato adiantamento dos valores necessários à sua realização.
A ação tramita na 7ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 1001444-93.2017.4.01.3200.

Blog do Pavulo

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