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Governo do AM gastou R$ 20 milhões em diárias com viagens de servidores em 2018

Em 2017, quando três governadores passaram pelo cargo, o Estado somou R$ 13,5 milhões em 93,7 mil diárias. Cetam lidera o ranking, com R$ 5,2 milhões e ainda falta pagar muita gente



O governo tampão de Amazonino Mendes gastou, no ano em que tentou a reeleição, R$ 20,1 milhões em diárias referente a 147,2 mil pagamentos a servidores em viagens, conforme levantamento no Portal da Transparência. O valor é R$ 6,6 milhões a mais do que foi pago no ano passado, o que corresponde a elevação de 33% e mais de R$ 9 milhões acima do desembolso de 2016 na gestão de Melo. 

Em 2017, quando três governadores passaram pelo cargo (Melo, David Almeida e Amazonino), o Estado somou R$ 13,5 milhões em 93,7 mil diárias. No exercício anterior, esses gastos haviam totalizado R$ 11 milhões em 76,6 mil liberações. 

No ranking dos principais órgãos do Estado, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) lidera os gastos no montante de R$ 5,2 milhões com o total de 40,1 mil diárias concedidas de janeiro a dezembro deste ano. 

Um servidor do Cetam recebeu uma diária no valor de R$ 66 e o instrutor bacharel em odontologia, Paulo César Arce Pedrosa, responsável por atividades em seis municípios do interior do Estado, obteve R$ 31,9 mil em diárias este ano, o equivalente a R$ 2,6 mil mensais.

Em segundo lugar no ranking está a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) que gastou R$ 2,7 milhões, com o total de 21,8 mil diárias.

Na sequência vem a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) com R$ 2,7 milhões, o equivalente 17,6 mil autorizações e a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) em quarto lugar com 9,7 mil diárias e gastos relativos às viagens na ordem de R$ 1,4 milhão neste ano. 

A Fundação de Vigilância em Saúde do Estado Amazonas (FVS/AM) também figura na lista com gastos de R$ 888 mil, correspondente à 6,8 mil diárias.

Campeões 
Entre os campeões de recebimento de diárias, está o diretor de marketing e infraestrutura turística da Amazonastur, Joao Nickolas Cabral dos Anjos, com 87 diárias no valor total de R$ 99,9 mil e o titular da pasta Orsine Junior com R$ 58,71 mil em 76,5 diárias. Outro destaque é o servidor Francisco Everaldo Girão com 113,5 diárias e gastos de R$ 15,5 mil.

Chefes do Executivo

O governador Amazonino Mendes (PDT) obteve R$ 48,5 mil em 19 diárias enquanto o vice-governador Bosco Saraiva (SD) recebeu um pagamento no valor de R$ 1.027,85. Em 2017, Mendes e Saraiva receberam duas diárias no valor de R$ 2,055 mil cada pagamento.

Explicações
A assessoria do Cetam informou que o volume de diárias tem relação direta com a necessidade de viabilizar cursos de formação profissional no interior do Estado. “O aumento de gastos com diárias se deve à ampliação de vagas ofertadas em 2018 pelo Cetam, que mais que dobrou este ano, com um aumento de 110% em relação a 2017”.

A Amazonastur esclareceu que servidores participaram de eventos locais, nacionais e internacionais por conta de uma agenda de promoção e capacitação de mão-de-obra turística. “Por diversas vezes, (o valor) não é o suficiente para cobrir o valor total das despesas. Diária não é ganho salarial, é para o pagamento do custo da viagem”.

UEA e Seduc explicam desembolso

A assessoria de imprensa da UEA, informou, por meio de nota, que as diárias são destinadas aos professores que estejam atuando no interior do Estado em cursos regulares e de oferta especial, professores que representem a instituição em eventos nacionais e internacionais, técnicos que realizam manutenção em unidades do interior, professores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), professores e servidores que estejam desempenhando atividades administrativas.

A assessoria da Seduc esclareceu que a pasta atende o Estado inteiro e precisa vistoriar e fiscalizar as atividades como obras e manutenção nas unidades do interior, acompanhamento de entrega de merenda escolar e também a realização de cursos de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores para lidar com todas as novas políticas educacionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC).

“As viagens ao interior do Estado, em sua grande maioria, demandam logística substancial, pois necessitam de transporte aéreo e fluvial. Os servidores em trânsito necessitam de ajuda de custo para alimentação e hospedagem”, diz trecho da nota.

Só tem direito quem viaja a serviço

A concessão de diárias e passagens de servidores e não servidores do Poder Executivo Estadual é regida pelo Decreto nº 38.479, de 13 de dezembro de 2017, que disciplina o controle e a concessão de diárias e passagens aéreas, terrestres e fluviais dos servidores públicos do Estado.

Pela legislação, são concedidas diárias e passagens a quem se deslocar a serviço do Estado, com objetivos de relevante interesse público, resguardada a disponibilidade orçamentária de cada órgão.

Segundo a Secretaria de Administração e Gestão (Sead), são autorizados os deslocamentos cujos objetivos comprovadamente tem relação com a atividade-fim do órgão, principalmente, nas áreas da educação, segurança e saúde, justificando, portanto, esses órgãos liderarem o ranking na quantidade de diárias.

A pasta esclareceu que todas as passagens e diárias somente são pagas após a tramitação das solicitações através do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (SCDP) e após a auditoria e autorização da titular da Sead. 



O sistema SCDP é integrado ao Sistema AFI (Administração Financeira Integrada) da Sefaz e após a validação por parte da Sead, os financeiros de cada órgão realizam os procedimentos junto ao AFI para o pagamento de suas diárias.

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