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Deputados apresentam 11 Projetos de Lei e 48 requerimentos

Um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), instituindo a “Tribuna da Mulher” nas Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi apresentado na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (26).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O projeto de Resolução Legislativa visa criar a “Tribuna da Mulher”, a ser realizada anualmente na primeira quinta-feira do mês de março, próximo à comemoração do Dia Internacional da Mulher, dia 5 de março. A proposta visa contribuir com a participação das mulheres da sociedade civil no Parlamento ao passo em que incentiva a presença dos movimentos sociais e de suas representantes no espaço público.

Este projeto faz parte dos onze propostos, sendo (um PL e um PRL) do deputado Adjuto Afonso (PDT) ; um do Fausto Júnior (PV); três projetos de lei e um projeto de resolução legislativa da deputada Alessandra Campelo; Dr. Mayara (PP) e Adjuto Afonso (PDT); Roberto Cidade (PV); Wilker Barreto (PHS) e Serafim Correa (PSB), cada um com um PL.

A tribuna vai servir como espaço para denúncias acerca de violações dos direitos das mulheres e de comemoração de suas conquistas, garantindo assim, um espaço democrático e progressista dentro do Parlamento.

Ainda na Ordem do Dia desta terça-feira, foram deferidos na Mesa Diretora 48 requerimentos com os deputados Augusto Ferraz (DEM) apresentando 10 propostas; Dr. Mayara e Cabo Maciel (PR), nove cada; Alessandra Campelo , apresentou cinco; Felipe Souza (PHS), três; Adjuto Afonso, Saulo Vianna (PPS), Wilker Barreto e Roberto Cidade, dois cada; e, Abdala Fraxe (Podemos), Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Serafim Correa, um cada.

Em requerimento proposto, o deputado Augusto Ferraz (DEM), propôs à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a disponibilização de um container odontológico e laboratorial para atendimento dos moradores da Comunidade Santa Bárbara, localizada no Bairro Redenção.

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