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Senador Plínio Valério contesta Paulo Guedes sobre suposto rombo fiscal de R$16 bilhões

Com base em levantamento da  Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) contestou números que vem sendo divulgados, extraoficialmente, de um suposto impacto fiscal de R$16 bilhões com  a decisão, por 6 votos a 4, do Supremo Tribunal Federal (STF), de garantir créditos de IPI a empresas de outros estados que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus , mesmo que essas empresas não tenham pago o  imposto .  

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Segundo  nota técnica da Sefaz/AM, a renúncia de IPI seria algo em torno de apenas R$900 milhões ano.

O senador tucano reclama que a divulgação desse número irreal e estratosférico visa criar uma reação da sociedade contra os direitos mantidos em lei para a Zona Franca de Manaus.

_ A Sefaz não encontrou esse  valor de renúncia  fiscal informado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,  de  R$16 bilhões ao ano. O que se pode imaginar é que se basearam no faturamento de todo o Polo Industrial de Manaus em 2017, de R$ 82 bilhões, e aplicaram uma alíquota de 20%. No ano de  2018, o faturamento da ZFM foi de R$92 bilhões. Se multiplicarmos por 20%, vai dar aproximadamente R$20 bilhões de renúncia. Como se tudo o que fosse produzido na Zona Franca de Manaus fosse de concentrados. Quando se trata da ZFM, as mentiras são  sempre fartas _ protestou Plínio Valério.


Uma semana depois de se reunir com a bancada de deputados e senadores do Amazonas e prometer que as vantagens comparativas da ZFM serão mantidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou ao ataque e chegou a reclamar que a decisão do STF,  para garantir que empresas de todo país, tenham vantagens ao comprar das empresas do polo industrial de Manaus, poderia criar um rombo de R$20 a R$30 bilhões no ajuste fiscal.

_ Eu não vou criticar o Supremo do ponto de vista jurídico. Agora, do ponto de vista econômico, você devolver impostos que não foram pagos, não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro.

O senador tucano, que preferiu não comparecer ao segundo encontro da bancada com Guedes, diz que a divulgação de números estratosféricos visa criar uma antipatia da sociedade em relação a decisão do Supremo, que levou em conta as vantagens comparativas conferidas pela Constituição a Zona Franca, para manter a atratividade de investimentos em uma área distante e de difícil  acesso do País.

_ Quando decidi não ir ao segundo encontro com o ministro, é porque  já sabia o que ele nos diria,  e sei o que ele pensa de verdade sobre a ZFM. Palavras e ações distintas.

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