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Polo da Defensoria em Parintins registra 400 atos de atendimentos em semana de ação em Nhamundá


Uma equipe do Polo de Parintins da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município vizinho de Nhamundá de 27 a 31 de maio levando assistência jurídica à população carente. 

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Durante a semana, foram registrados 400 atos de atendimentos, entre atendimentos iniciais, audiências judiciais e extrajudiciais e peças processuais. As principais demandas atendidas estão relacionadas à área de Família, principalmente ações de alimentos. O atendimento foi realizado no Fórum de Justiça do município. 

O defensor público Oswaldo Machado Neto, responsável pelo atendimento em Nhamundá, informa que durante a semana em Nhamundá a equipe do Polo de Parintins também deu assistência em outras áreas, além da Família. 

Em reunião com os conselheiros tutelares de Nhamundá, o defensor também tratou de uma situação de violência doméstica em que a mãe de duas crianças precisou fugir de Manaus para Nhamundá por conta de constantes agressões sofridas. 

“A reunião foi sobre a ida das crianças para Nhamundá. Essa logística ficou toda acertada, mas estávamos dependendo do cumprimento, em Manaus, via carta precatória, da decisão judicial de busca e apreensão das crianças. A reunião foi na quinta-feira, dia 30, e nesta segunda-feira, dia 03, recebi a informação de que as crianças já estão com a mãe em Nhamundá”, disse o defensor, que foi a Nhamundá acompanhado da assessora Hortência dos Santos Gonçalves, também do Polo de Parintins. 

Segundo Oswaldo Machado, as crianças não foram localizadas na casa do pai, pois estavam na casa da avó. Consequentemente, viajaram somente com as roupas que tinham levado para passar o dia na avó e sem documentação. No entanto, como seus registros de nascimento foram feitos em Nhamundá, será expedido ofício pedindo segunda via dos documentos. Foi também organizada uma doação de roupas para as crianças.

Nhamundá é um dos três municípios vizinhos atendimentos pelo Polo Zeca Pontes de Parintins, que alcança ainda Boa Vista do Ramos e Barreirinha. Em 2018, o polo atendeu a 16.523 mil pessoas, com ações de todas as áreas, cível, família e criminal.

Os atendimentos nos municípios vizinhos ao polo da DPE em Parintins são feitos periodicamente. A resolução que criou e regulamenta a atuação dos polos da Defensoria no interior do Estado obriga que as visitas sejam realizadas, no mínimo, a cada dois meses. Mas a equipe do Zeca Pontes tem realizado visitas mensais a cada município, onde uma equipe permanece uma semana para atendimento à população. 

“Os moradores dos municípios vizinhos também podem se dirigir ao polo em Parintins, conforme sua necessidade, sem precisar esperar as visitas da equipe”, explica o defensor.

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