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MPF na Comunidade retorna a Canutama (AM) e constata melhorias após recomendações

Equipe de servidores do MPF esteve no município para verificar a implementação de diversas medidas recomendadas durante a 14ª edição do projeto, realizada em maio de 2018

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Melhorias significativas em escolas, obras de saneamento básico e lazer retomadas e projetos para reformas e ampliações de unidades básicas de saúde já aprovados para receber recursos. Esses foram apenas alguns dos avanços e melhorias constatadas pela equipe do projeto MPF na Comunidade na visita de retorno ao município de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus), realizada na última semana. A administração da cidade acatou e cumpriu diversos itens das recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a 14ª edição do projeto, em maio de 2018.

Ao longo de cinco dias, equipe de servidores do MPF revisitou diversas obras públicas financiadas com recursos federais, escolas e unidades básicas de saúde (UBS) da sede e da zona rural do município para verificar a implementação das medidas recomendadas em 2018. A visita de retorno é uma estratégia adotada pelo projeto para buscar maior efetividade nas recomendações e garantir acompanhamento das soluções para os problemas apontados na visita inicial.

A situação das escolas, obras públicas e UBS do Distrito Belo Monte é um exemplo dos avanços identificados após a edição do projeto em Canutama: a Escola Municipal Gibraltar foi reformada e agora conta com banheiros adequados para uso das crianças, salas mais amplas e bem iluminadas e fornecimento regular de merenda escolar; a obra de construção de uma praça de alimentação na localidade foi concluída; as obras da quadra poliesportiva foram retomadas e estão em fase avançada de conclusão; e foram constatadas melhorias na organização e condições de funcionamento da UBS do distrito.

O cenário de melhorias na Creche Municipal José Batista de Amorim também chamou a atenção do MPF. O local passou por reformas este ano para eliminar as inúmeras infiltrações apontadas na inspeção realizada em 2018, ganhou mais ventiladores nas salas de aula e passou a contar com fornecimento regular de merenda escolar em quantidade suficiente para seguir o cardápio nutricional o mês inteiro. Funcionárias da creche há mais de dez anos relataram ao MPF que a situação atual é a melhor já vista na escola na última década.

Uma das recomendações deixadas em 2018, que tratava da desativação do canil municipal em razão das péssimas condições a que os animais estavam submetidos no local, foi parcialmente atendida. O canil passou por reforma e voltou a funcionar em condições mínimas para manutenção dos animais. Na inspeção de retorno, o MPF verificou que os animais agora contam com água e ração e são monitorados por agentes de zoonoses nos três turnos. As retiradas de animais para adoção passaram a exigir o cadastro do tutor junto à Secretaria de Saúde, para evitar novo abandono.

No Hospital Dr. Leonardo Parente, também foram constatadas diversas melhorias em decorrência da edição do projeto MPF na Comunidade. A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) nomeou farmacêutico, bioquímico e técnicos de enfermagem para atuar na unidade hospitalar e foram realizados reparos emergenciais em goteiras e infiltrações identificadas em 2018. Problemas como a falta de autoclave para esterilização dos instrumentos cirúrgicos e insuficiência de médicos para realização de cirurgias todos os dias do mês – atualmente só 11 dias são cobertos – persistem e serão objeto de novas medidas a serem adotadas pelo MPF.

Obras e projetos – Durante as inspeções realizadas pela equipe do MPF na visita de retorno, verificou-se que as obras de construção de melhorias sanitárias na cidade, que se encontravam paralisadas em maio de 2018, foram retomadas e têm previsão de conclusão total em 30 dias. Convênios firmados por meio de programas federais para instalação de iluminação no estádio municipal e construção de uma praça de alimentação na sede urbana de Canutama também estão em execução, já em fase avançada de conclusão.

As inspeções realizadas em 2018 e agora em 2019 apontaram os mesmos problemas em relação às instalações físicas das duas UBS em funcionamento na área urbana de Canutama. De acordo com o engenheiro da Secretaria de Obras de Canutama, Rivânio Pantoja, as duas unidades passarão por reforma e ampliação em breve, por meio de projetos já aprovados para receber recursos federais do Ministério da Saúde, provenientes de emendas parlamentares.

Problemas pendentes – Os itens não cumpridos das recomendações e novas irregularidades identificadas na visita de retorno foram objeto de compromissos assumidos pelo prefeito Otaniel Lyra (PP) e por secretários das principais pastas, durante reunião com a equipe do projeto na última sexta-feira (02). Não houve avanço no atendimento às escolas de comunidades ribeirinhas de Canutama – verificou-se um quadro de precariedade na estrutura física e no envio de merenda escolar; o lixão da cidade segue na mesma situação, sem medidas para o isolamento do local e desativação e substituição por aterro; a pavimentação de ruas no distrito Belo Monte segue precária.

Na lista de pendências a serem solucionadas está ainda a contratação de médicos veterinários para realização de campanhas de castração e acompanhamento de procedimentos de eutanásia em animais do canil com a saúde comprometida; compra de nobreak para o mamógrafo do hospital; reforma no telhado e em setores mais críticos do hospital; instalação de cercas e posto de vigilância no lixão da cidade; elaboração de projetos de captação de recursos para instalação de aterro sanitário e disponibilização de energia elétrica para escolas da zona rural; encaminhamento de projeto já elaborado para implementação de um Centro de Atenção Psicossocial no município, entre outras.

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