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Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos já está com inscrições abertas no portal da Esmam

As inscrições são gratuitas. O evento terá uma abertura oficial em Brasília, no dia 7 de outubro, e prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 do mesmo mês.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Direito Militar e Direitos Humanos serão tema de seminário internacional que vai acontecer em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com a participação de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha. Qualquer pessoa pode participar, as inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que é parceira do Superior Tribunal Militar (STM) na realização desse evento.

O seminário terá uma abertura oficial na capital federal no dia 7 de outubro. A cerimônia ocorrerá no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos – Estado Maior do Exército, Setor Militar Urbano, a partir das 9h30. E prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com programação pela manhã e à tarde, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os dois primeiros dias na capital amazonense terão atividades a partir das 9h até 12h e, à tarde, das 14h às 18h. No último dia - 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.

Grandes juristas, pesquisadores e militares brasileiros, espanhóis, colombianos, mexicanos, portugueses e peruanos vão debater os mais variados temas - desde o ''Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil''; ''Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas''; ''Dimensão Moral do Direito'' até ''A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos''; dentre outros assuntos. As pessoas interessadas em participar do evento, devem se inscrever na página da Escola da Magistratura, clicando no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do evento. Os certificados, de 24 horas/aula de atividades complementares, serão disponibilizados no mesmo ambiente virtual.

O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), UniCeub e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), dentre outros órgãos, além de contar com o patrocínio da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), Fundação Habitacional do Exército (FHE) e Banco Safra.

Palestrantes

Entre os palestrantes convidados estão juristas como Susana Ynés Castañeda Otsu, da Suprema Corte de Justiça do Peru; Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter; a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros. Todas as palestras com conferencistas internacionais terão tradução simultânea.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 / esmam@tjam.jus.br – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 / bsb_manaus@stm.jus.br – para informações sobre a programação do seminário em Brasília no dia 7 de outubro.

Programação e temas:

9 DE OUTUBRO – QUARTA-FEIRA

MANAUS

8h30 Recepção e Credenciamento


9h30 Cerimônia de Abertura

9h50 PALESTRA DE ABERTURA (Auditório ESMAM)

Presidente de Mesa: Direção da ESMAM

Alfonso Fernández-Miranda Campoamor (Espanha)

"Derecho a la igualdad. Discriminación por sexo y incorporación de la mujer a las Fuerzas Armadas."

10h30/10h40 Intervalo

MESA A: Sustentabilidade e proteção ambiental

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gonçalo Brandão - TJAM

10h40 Lilian Rose Lemos Rocha (Brasil)

"Natureza como sujeito de direito: o caso Amazônia."

11h10 Alexandre Coutinho Pagliarini (Brasil)

"Os militares da Amazônia na perspectiva da sustentabilidade ambiental."

11h40 Almoço

MESA B: Direitos humanos e os desafios para a igualdade de gênero

Presidente de Mesa: Juíza de Direito Lídia Carvalho - TJAM

14h Cecília Milagros Diaz Huanca de Torres (Peru)

"La democracia paritaria en el Peru."

14h30 Fernanda de Carvalho Lage (Brasil)

"A igualdade de gênero e a condição de agente das mulheres."

15h Adriana Gonzales Saldaña (Espanha)

"El desafío de la Igualdad de género en España. Los cambios que promueven los movimientos feministas."

15h30/16h Intervalo

MESA C: A internacionalização dos Direitos Humanos

Presidente de mesa: Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa – TJAM

16h Carlos de Jesús Becerril Hernandez (México)

"Principales resoluciones de la Suprema Corte de Justicia Mexicana en violaciones a Derechos Humanos cometidas por militares."

16h30 Camilo Andres Suarez Aldana (Colômbia)

"El derecho internacional de los Derechos Humanos y su tratamiento en el nuevo Código Penal Militar Colombiano."

MESA D: Direitos Humanos e sua efetivação

Presidente de mesa: Juiz de Direito Igor Campagnoli - TJAM

17h Grace Maria Fernandes Mendonça (Brasil)

“O distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil.”

17h30 José Maria Coello de Portugal Martínez Del Peral (Espanha)

"Nuevos hitos de protección de Derechos Humanos en la Unión Europea."

18h Encerramento – 1º dia

10 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA

MANAUS

MESA A: A proeminência das Forças Militares no Estado Democrático


Presidente de mesa: Desembargador Elci Simões – TJAM

9h00 Ricardo Alfredo Sodi Cuellar (México)


"La Guardia Nacional en México."


9h30 Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Brasil)


"Lei de Imigração - Lei nº 13.445. Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas."

10h00/10h30 Intervalo

MESA B: Diálogos constitucionais e seus influxos


Presidente de mesa: Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis – TJAM

10h30 José Felix Palomino Manchego (Peru)

"Valor e importância das reformas pombalinas e seu influxo na América."

11h00 Rennan Faria Krüger Thamay (Brasil)

"Controle Judicial de Políticas Públicas"

11h30 João Ricardo dos Santos Costa (Brasil)

"Desenvolvimento e Direitos Humanos”

12h/14h30 Almoço

MESA C: Jurisdição e Direitos Humanos

Presidente de mesa: Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS – CGJ/AM | ESMAM

14h30 Mário João Ferreira Monte (Portugal)

"Justiça penal sem Direitos Humanos não é Justiça."

15h Luiz Sérgio Fernandes de Souza (Brasil)

"Reflexões sobre a ética no campo da atividade jurisdicional."

15h30 Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (Brasil)

"Dimensão moral do Direito: existem Direitos desumanos?"

16h/16h10 Intervalo

MESA D: Direitos humanos, segurança e processamento de dados

Presidente de mesa: Aline de Souza Ribeiro – PGE-RR

16h10 Anabela Susana de Sousa Gonçalves (Portugal)

"O processamento de dados pessoais no Direito Europeu."

16h40 Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Brasil)

"Inteligência artificial e processamento de dados no Judiciário brasileiro."

MESA E: Direitos Humanos e transformações sociais

Presidente de mesa: Juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho - TJAM

17h10 Javier Gustavo Rincón Salcedo (Colômbia)


"Disfuncionalidade institucional, segurança e Direitos Humanos."


17h40 Maria Elizabeth Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos (Brasil)

"A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os Direitos Humanos"

18h Encerramento – 2º Dia

11 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA

MANAUS

MESA A: Corrupção e Criminalidade

Presidente de mesa: Juíza de Direito Alessandra Cristina Raposa Gondim de Matos

9h00 João Maurício Adeodato (Brasil)


"As quatro sobrecargas do Direito na sociedade hipercomplexa”


9h30 Susana Ynés Castañeda Otsu (Peru)


"Corrupción y criminalidad organizada - implicancias del caso lavo jato en Peru."

10h30 Encerramento

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