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Câmara aprova texto-base de MP dos Médicos pelo Brasil; faltam destaques

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (26.nov.2019) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga para o Senado.

Deputados aprovaram texto-base da MP do Médicos pelo Brasil
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A matéria deve ser aprovada até 5ª feira (28.nov) para a MP não perder a validade. O programa foi criado em 1º de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro e visava suprir a demanda por médicos no país.

Ao todo, a ideia era disponibilizar 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. O programa veio em substituição do Mais Médicos, lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, que buscava aumentar o número de profissionais de saúde, especialmente no interior brasileiro e abrigava médicos de diversos países, especialmente, de Cuba.

Os 2 programas existirão ao mesmo tempo até a finalização dos contratos vigentes. Os profissionais cubanos poderão ainda solicitar a entrada no novo programa por meio do processo seletivo.

Em novembro de 2018, depois de críticas feitas por Bolsonaro, Cuba deixou o programa fazendo com que mais de 8 mil médicos cubanos retornassem ao país caribenho. Em julho, o governo publicou uma portaria que permite aos cubanos que vieram ao Brasil integrar o Mais Médicos pedissem autorização para morar no país. A expectativa era de que fossem, pelo menos, 2.000.

O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao Mais Médicos e aos cubanos durante o lançamento do programa. Ele afirmou que o objetivo do programa criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff era formar “núcleos de guerrilha no Brasil”.

PROCESSO DE SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO

Os médicos são escolhidos através de processo seletivo que abarcam duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para ambas é necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina).

Aqueles que ingressam na 1ª função farão uma especialização em saúde da família e comunidade de 2 anos. Caso não sejam aprovados depois da realização do curso, são desligados do programa.

Os profissionais de saúde receberão R$ 12 mil líquidos com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil para DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).

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