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Bolsonaro, Maia e Alcolumbre terão reunião sobre Orçamento impositivo

Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre terão reunião decisiva quando o presidente da República voltar dos EUA para Brasília para colocar 1 ponto final na controvérsia sobre o Orçamento impositivo. O encontro será nesta semana.

Da esquerda para a direita: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A expectativa do dentro do governo é que essa reunião —ainda não há horário e local acertados— possa encontrar uma narrativa em que nenhum dos lados saia perdedor.

O que está sugerido aos 3 presidentes (da República, da Câmara e do Senado) é que se reúnam a sós, sem outros ministros. “Essa é hora de general falar com general. Não tem de ter coronel Ramos, coronel Guedes nem outros”, diz o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), descrevendo como pode ser a reunião entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.

Interessa ao Palácio do Planalto que não prevaleça a versão de que o Congresso esteja subtraindo uma parte do Orçamento para usar à revelia do Poder Executivo.

Estão em jogo 3 projetos de lei (chamados de PLNs) que mudam as regras orçamentária. Em teoria, liberariam cerca de R$ 15 bilhões extras para deputados e senadores agregarem a emendas impositivas ao Orçamento.

Há uma guerra de interpretação a respeito de quanto dinheiro extra iria para os deputados e senadores. O Planalto acha que dos R$ 15 bilhões, a maior parte poderia ser “contingenciada” (não liberada) e que sobrariam, na realidade, só perto de R$ 4 bilhões. No Congresso a interpretação diferente, com alguns políticos dizendo que o valor é até maior e pode chegar a R$ 20 bilhões.

A saída possível é dizer que esse valor poderá até ser concedido ao Congresso, mas apenas depois de haver mais receita garantida por meio da aprovação de reformas que estão no Congresso. Ficaria eliminada a narrativa de que o Planalto simplesmente está cedendo de antemão para ter alguma coisa em troca. Não é uma engenharia política fácil de ser empreendida –é por isso que está sendo articulada a reuniões dos 3 presidentes.

Uma parte do Congresso considera que o Planalto já havia concordado em dar os cerca de R$ 15 bilhões extras do Orçamento para emendas. A solução para esse impasse é vital para que projetos de reforma voltem a andar.

Nesta semana já não há expectativa de avanços significativos com as reformas. Se Bolsonaro, Maia e Alcolumbre chegarem a 1 entendimento, tudo pode ser retomado na semana que vem.

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