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Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus

A Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quarta-feira (11), às 13h30, para debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e de cruzeiros em razão da epidemia de coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). 

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião deliberativa com  6 itens. Entre eles, o PLS 374/2017, que faculta o pagamento da fatura fora do estabelecimento do fornecedor.  À mesa, presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), conduz reunião.  Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Segundo Rodrigo, com o surto de coronavírus consumidores relatam dificuldades para cancelamento e remarcação de viagens. “Fato é que um dos direitos básicos do consumidor é a preservação da sua vida, saúde e segurança, bem como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, mormente no tocante aos riscos envolvidos na sua prestação faz-se necessária a adequação das práticas de mercado”, justifica o senador.

A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e comentários, e será realizada no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado Federal.

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