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MPF esclarece equívoco sobre mortes por H1N1 no Amazonas em 2020 informadas em portaria

Instituição instaurou inquérito civil apurar as medidas tomadas para controle do surto de H1N1 no Estado do Amazonas

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Nota de Esclarecimento MPF

O Ministério Público Federal (MPF) vem a público esclarecer que é equivocada a informação de que foram registradas 20 mortes pelo vírus H1N1 no Amazonas em 2020, conforme divulgado na Portaria nº 67, de 3 de março deste ano, publicada na edição de hoje (9) do Diário Eletrônico do MPF.

Confira a retificação da portaria na íntegra.

O equívoco ocorreu em relação a dados repassados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) ao MPF em agosto de 2019. Na ocasião, a FVS informou número de mortes ocorridas ao longo do ano de 2019 até aquele momento, causadas por H1N1 e pelo Vírus Sincicial (VSR). Essa informação foi erroneamente atribuída ao ano de 2020.

A portaria publicada nesta segunda-feira (9) instaura inquérito civil para apurar as medidas tomadas para controle do surto de H1N1 no Estado do Amazonas, ocorrido no ano de 2019. Na época, o MPF passou a acompanhar a questão por meio de procedimento preparatório e, em março de 2020, decidiu convertê-lo em inquérito civil diante de novos dados apresentados pela FVS em fevereiro deste ano.

De acordo com a Fundação, em 2019, houve aumento de 680% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 35 municípios amazonenses em relação a 2018. Na portaria de retificação, o MPF também ressalta que os casos suspeitos de coronavírus no Amazonas reforçam a necessidade da continuidade da apuração de casos de H1N1 no estado.

O MPF segue apurando a questão por meio do inquérito civil.

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