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Relatório sobre auxílio a pescadores de áreas atingidas por óleo será apresentado na terça

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta na próxima terça-feira (10) o relatório à medida provisória (MP) 908/2019, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. A reunião está marcada para as 14h30.

Mancha de óleo atinge o litoral do Sergipe. A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O texto original restringe o benefício a pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em áreas marinhas ou de estuário. São atendidos apenas pescadores de locais atingidos pelo óleo até 29 de novembro de 2019, data de publicação da MP 908/2019. Na ocasião, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), eram cerca de 100 cidades afetadas no Nordeste.

De acordo com o texto, o auxílio de R$ 1.996 deve ser pago em duas parcelas iguais a 57.869 pescadores. O pagamento não impede o recebimento de outros benefícios ou políticas públicas. O auxílio também não será considerado fonte de renda, portanto não atrapalha o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC).

A matéria recebeu 88 emendas. Senadores e deputados sugerem, por exemplo, que o benefício seja estendido às profissionais marisqueiras e que o valor do auxílio seja corrigido para R$ 3.992. A MP 908/2019 perde a validade no dia 7 de maio.

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