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Bolsonaro anuncia adiamento do Enem; Maia retira de pauta o projeto da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o Projeto de Lei 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu depois do anúncio de mudança das datas do exame feito pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.

Ordem do dia para votação de proposta. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

“Eu não posso desconfiar da palavra do presidente da República. A matéria irá a voto a qualquer momento se aquilo escrito no Facebook não for confirmado”, disse Maia.

Em publicação no Facebook nesta quarta-feira (20), Bolsonaro afirmou que decidiu adiar a seleção. “Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do Enem 2020, com data [a] ser definida.”

O Ministério da Educação informou nesta tarde que as datas do exame serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que estava previsto nos editais. Pelo cronograma inicial, as inscrições para o Enem terminariam na sexta-feira (22), e já são 4 milhões de candidatos. Além das provas tradicionais, nos dias 1º e 8 de novembro, estavam previstas provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro.

A deputada Alice Portugal cobrou a aprovação do projeto. "Rede social não é documento. Vamos votar porque a Câmara precisa fazer esse gesto", disse. Ela solicitou ainda que a autoridade sanitária também seja ouvida sobre a nova aplicação das provas do Enem.

Porém, Maia afirmou que é preciso considerar o texto divulgado em rede social como comunicado oficial da Presidência. “É assim que ele trabalha, as notas oficiais ele coloca nas redes sociais.”

Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o presidente Jair Bolsonaro foi sensível ao apelo do Legislativo. "Milhões de alunos estão mais tranquilos com a decisão do presidente".

Vitor Hugo comentou que o Ministério da Educação deve publicar nos próximos dias norma com detalhamento das novas datas.

Votação

Muitos deputados defenderam a aprovação da proposta para regulamentar o adiamento. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que é essencial adiar o Enem já que não é possível nem saber quando vai acabar o ensino médio. “O Enem, que já teve 9,5 milhões de inscritos, agora só tem 4 milhões. Se não tem mais inscritos é que eles não estão tendo acesso à internet ou ao estudo e podem não ter condições de fazer uma prova”, disse.

Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), há uma desigualdade digital no Brasil que precisa ser levada em conta para adiar o Enem. “No Nordeste, só 35% dos estudantes da zona rural têm internet. O ministro da Educação não é confiável. É importante uma lei.”

Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), mais de 50% dos estudantes da rede pública não têm acesso à internet. “Eles estão com dificuldade para fazer suas inscrições e fazer suas atividades regulares”, declarou.

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