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Projeto amplia regras para centros de acolhimento a idosos

Os centros de acolhimento de idosos, como asilos e clínicas de repouso devem ser adaptados levando em consideração as necessidades que se tornaram claras com a pandemia da covid-19. Essa é a intenção do PL 3.371/2020, apresentado nesta quarta-feira (17) pelo senador Romário (PSB-RJ). Ele defende maior fiscalização dessas instituições.

O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho tem um convênio com o governo de Brasília, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, e abriga 64 idosos de forma gratuita.   O lar, apesar de voltado principalmente aos idosos, também recebe jovens em processo de ressocialização. As despesas do local são pagas por meio de convênio com o governo de Brasília, que investe R$ 144.080,30 mensais e R$ 1.728.963,30 por ano, e de doações em dinheiro e em objetos para o bazar. A instituição funciona desde 1988 e tem capacidade para 70 idosos.
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

— A pandemia de covid-19 é especialmente agressiva contra os idosos e tem a capacidade de rápida proliferação em locais onde há grande concentração de pessoas. A necessidade de que as instituições de longa permanência, onde se verifica o abrigamento de muitas pessoas idosas sob um mesmo teto, reforça o cumprimento das normas relacionadas à oferta de instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, limpeza, conforto e alimentação —justificou o senador fluminense.

Romário lembra que o Brasil já possui uma legislação avançada na proteção dos idosos, tanto pela própria Constituição quanto pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003). Entretanto, a pandemia de covid-19 está obrigando a uma série de novos cuidados que devem ser incorporados, entre eles, a vacinação contra doenças como as gripes.

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