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Projeto prevê repasse de R$ 15 bi para pequenos empreendedores durante pandemia

Aguarda designação de relator o PL 3.062/2020, apresentado recentemente no Senado Federal. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto determina que a União repasse R$ 15 bilhões para o BNDES com o objetivo de ampliar o financiamento de profissionais liberais e pequenas empresas para diminuir os efeitos negativos causados pela pandemia de covid-19.

22.08.2016 Prospera DF distribui crédito para 430 microempreendedores Estrutural, Brasília, DF, Brasil, 22/8/2016. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília     De março a julho de 2016, 430 microempreendedores conseguiram empréstimo por meio do Prospera DF. Foram R$ 4.995.602,52, concedidos a 295 beneficiados da área urbana e 135, da rural. O programa da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos distribui crédito a artesãos, trabalhadores autônomos, cooperativas, produtores rurais da agricultura e da pecuária familiar e a recém-graduados para atuarem em suas profissões.     Um dos beneficiários do programa, o chaveiro Juscelino da Conceição tem um quiosque na Estrutural.
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

De acordo com a proposta, o BNDES investirá o montante em diversos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). Esse tipo de fundo é muito usado por fintechs (pequenos bancos digitais) para ajudar no financiamento de micro e pequenas empresas, com menor burocracia e a um custo mais baixo se comparados aos empréstimos de grandes bancos tradicionais.

Segundo Irajá, micro, pequenos e médios empresários estão tendo dificuldades para acessar linhas de financiamento para seus negócios atualmente. 

“A intenção é que esse recurso chegue a quem realmente precisa, que são os nossos pequenos e médios empresários, que estão neste momento sofrendo para honrar seus compromissos com os seus funcionários para garantir os empregos e também a sobrevivência dos seus pequenos negócios. Essa solução vai, sem dúvida nenhuma, ajudar e muito esses empresários, durante este momento crítico, a manter que sua empresa continue funcionando e trabalhando dentro do seu próprio segmento. Nós pretendemos, através dessas fintechs, que o recurso possa ser acessado de uma forma mais simplificada, mais rápida e menos burocrática, e passe a ser uma alternativa aos bancos tradicionais”, explicou Irajá em uma de suas redes sociais.

O projeto determina que o dinheiro investido pelo BNDES nesses FIDCs deverá ter rendimento equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP) mais 1% ao ano. Os fundos que receberão aporte do BNDES serão escolhidos por chamada pública e terão 60 dias para alocar os recursos para os destinatários finais.

Irajá afirma que sua proposta vai ampliar a concorrência bancária e ajudar empreendimentos que geram milhões de empregos formais em todo o país.

“Esses profissionais e empresas geram milhões de empregos e os problemas por elas enfrentados provocam grave impacto social e econômico. Por isso, cabe ao Estado garantir condições para que esses empreendimentos consigam atravessar a tempestade, preservando empregos, renda e capacidade produtiva, o que permitirá recuperação mais rápida da economia quando o pior da crise passar”, afirma o senador na justificação do projeto de lei.

Os fundos que receberem aporte do BNDES deverão investir seus recursos em direitos creditórios de profissionais liberais, de microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e de médio portes. 

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