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Pleno do TCE-AM julgará 27 processos em sessão virtual nesta quarta-feira (22)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h, 27 processos em sua 22ª Sessão Ordinária.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A sessão será a 15ª realizada de forma virtual pela Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, YouTube, Instagram), além da interpretação em Libras.

Dentre os processos que serão apreciados pelo Pleno, onze são referentes a recursos de revisão e reconsideração e nove são prestações de contas de jurisdicionados da administração direta e indireta do estado.

Estarão em julgamento as contas do prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy, referentes ao exercício de 2012; do ex-prefeito de Itapiranga, em 2015, Nadiel Serrão do Nascimento; do então gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Manaus, em 2016, Homero Miranda Leão Neto.

Serão apreciadas, ainda, duas consultas, duas denúncias, um embargo de declaração e outras duas representações.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

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