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Lasier pede inclusão na pauta do projeto que suspende metas de filantrópicas

O projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos (PL 3.058/2020) foi incluído na pauta do Senado de quinta-feira (27). A inclusão ocorreu após solicitação do senador Lasier Matins (Podemos-RS), feita durante a sessão remota desta quarta-feira (26).

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Na pauta, Medida Provisória 959/2020 que define regras para o pagamento do auxílio emergencial e adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.   Senador Lasier Martins (Podemos-RS) em pronunciamento via videoconferência.   Participam:  senador Marcos Rogério (DEM-RO);  presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O projeto prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Lasier argumentou que os hospitais filantrópicos e das Santas Casas não conseguiram cumprir suas metas devido à pandemia de coronavírus, mas vêm desempenhando um trabalho muito importante.

— Nós estamos acompanhando um trabalho extraordinários dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas, que tiveram de ceder seus leitos, em detrimento das habituais cirurgias eletivas, para atender os pacientes da pandemia. Com isso, eles não conseguiram cumprir suas metas contratadas. E agora estão carecendo dos recursos que comumente recebiam — afirmou Lasier.​

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu a importância da proposta e determinou a inclusão desse projeto de lei nas votações desta quinta-feira.

— Determinei à Secretaria-Geral da Mesa que inclua na pauta da sessão de amanhã [quinta-feira] o PL 3.058, de 2020, a pedido de Vossa Excelência — informou Davi Alcolumbre a Lasier Martins.

A relatora desse projeto de lei é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

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