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Anastasia aplaude aprovação de MP da assinatura digital

Depois de dirigir a sessão remota desta terça-feira (1º), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou a aprovação da medida provisória que trata da desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais (MP 983/2020).

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Na pauta, o Projeto de Lei de Conversão 32/2020, oriundo da Medida Provisória 983/2020, que simplifica as assinaturas eletrônicas em órgãos públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde. Também está na pauta o Projeto de Lei 3892/2020, que autoriza o uso de recursos de repasses federais para ações de apoio ao retorno às aulas presenciais suspensas pela covid-19. Segundo o projeto, estados, Distrito Federal e municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura das escolas.  Vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), conduz sessão.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O texto foi aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020 e segue agora para a sanção presidencial. Anastasia classificou a MP como uma boa iniciativa e parabenizou os senadores pela votação.

— É realidade de hoje. Não precisamos estar presentes e a assinatura eletrônica e a distância pode ser feita. [A assinatura eletrônica] economiza custos e deslocamentos e é muito segura — declarou o senador.

Segurança sanitária

O Senado também aprovou por unanimidade o projeto que garante recursos federais para a segurança sanitária no retorno a aulas presenciais nas escolas públicas. O PL 3.892/2020, de iniciativa da senadora Kátia Abreu (PP-TO), segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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