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Aprovados duas medidas provisórias de créditos para combate à pandemia

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou duas medidas provisórias que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 969/2020 e a MP 967/2020. Antes de chegar ao Senado, os dois textos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados, nesta mesma quarta-feira. Agora, vão à promulgação.

Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa remota (SDR) a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na ordem do dia, projeto que estende por mais um ano o prazo para utilização dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (PL 4.078/2020); o PL 1.095/2019, que aumenta a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos; Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que prevê a concessão de ajuda financeira às escolas privadas afetadas pela pandemia; o PL 2.388/2020, que libera, durante a pandemia, dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para famílias cadastradas em programas sociais do governo federal; o PL 5.013/2019, que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro; e por fim dois itens extrapauta: a MP 967/2020 e a MP 969/2020, que abrem crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde.  Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) em pronunciamento via videoconferência.  Senador Carlos Viana (PSD-MG) preside sessão.  Participa: autor do PL 1095/2019, deputado Fred Costa (Patriota-MG).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A MP 969/2020 destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deve repassá-los aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o governo federal, entre as ações que serão beneficiadas estão vigilância em saúde e funcionamento da rede de postos e hospitais. O relator dessa matéria no Senado foi o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A MP 967/2020, por sua vez, trata de crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões. O Fundo Nacional de Saúde também é beneficiado por essa medida provisória, recebendo a maior parte dos recursos: R$ 4,853 bilhões. Outra beneficiada é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que deve receber R$ 713,2 milhões. O relator dessa matéria no Senado foi Elmano Férrer (Podemos-PI).

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