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Davi Alcolumbre prorroga MPs que liberam R$ 3 bi para combater pandemia

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias (MPs) que liberam dinheiro para o combate à pandemia do novo coronavírus. As MPs 989/2020 e 990/2020 disponibilizaram R$ 3,35 bilhões para os ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde e para estados e municípios. A primeira abastece os fundos nacionais de Saúde e de Assistência Social, entre outras finalidades. Já a segunda atende à Lei Aldir Blanc, de auxílio aos trabalhadores do setor cultural (Lei 14.017, de 2020).

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Presidente do Senado Federal,  senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Os atos que estendem a vigência das MPs foram assinados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e estão publicados na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

Quase todo o dinheiro aplicado pelo Brasil no combate à pandemia vem de créditos extraordinários, que são verbas que não fazem parte do Orçamento regular previsto para o ano. Esses instrumentos são reservadas para eventos imprevisíveis e urgentes, e podem ser abertos por medidas provisórias (que entram em vigor imediatamente, assim que são editadas).

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