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Defensoria requer informações sobre plano de retorno às aulas da Semed



A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniu virtualmente com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira (1°), para requerer o plano da pasta sobre o ensino remoto para os alunos e discutir a possibilidade de retorno às aulas presenciais.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O encontro contou com a participação do subdefensor-geral, Thiago Rosas, dos defensores da Infância e Juventude, Juliana Lopes, Mário Wu e Clóvis Barreto, bem como da titular da Semed e da subsecretária municipal de Gestão Educacional, Kátia Schweickardt e Euzeni Araújo, respectivamente. 

A Defensoria questionou a Semed sobre o programa Nossa Merenda e o projeto Hora da Merenda, que segundo relatos de pais não receberam a prestação continuada e adequada pelo Município. Em resposta, a Semed informou que está em processo licitatório para aquisição de cartão que será distribuído com essa finalidade, mas que não há data definida para o início da entrega. 

A DPE-AM também questionou como será realizado o programa Escola Aberta que transformará as unidades escolares em pontos de apoio para professores e alunos que não possuem aparelhos com internet ou dificuldade de acesso à rede para participar do ensino remoto. A instituição indagou sobre como ocorrerá o cadastramento para os alunos terem acesso ao programa, bem como quais escolas serão abertas e quantos alunos serão recebidos por dia. 

Contudo, a Semed não soube informar quantos alunos precisam do ponto de apoio, por conta falta de computador ou internet, e indicou que os gestores de cada unidade farão uma “busca ativa” e procederão com o agendamento dos alunos. 

Por avaliar que as respostas apresentadas não atenderam satisfatoriamente aos questionamentos, a Defensoria instaurará procedimento para investigação de eventual dano coletivo e providências necessárias, a fim de resguardar os interesses das crianças e adolescentes. 

A instituição ressaltou irá fiscalizar, in loco, o projeto Escola Aberta para verificar a eficácia da proposta para efetivação do direito fundamental à Educação.

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