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Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial

O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui os profissionais da cultura entre os beneficiários, no mesmo prazo e valor, do auxílio emergencial residual proposto pelo Poder Executivo no começo de setembro. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.500/2020 modifica a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Publicada em junho, ela foi criada para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid‐19. 

Museu Vivo da Memória Candanga, Núcleo Bandeirante, Brasília, DF, Brasil 26/4/2017 Foto: Andre Borges/Agência Brasília.  Estudantes do ensino fundamental da rede pública visitaram nesta quarta-feira (26) o Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante, como parte da programação da Secretaria de Cultura para o aniversário de 57 anos de Brasília, completados na sexta (21).  No local eles assistiram ao espetáculo teatral Saci é uma peça!, da Andaime Cia. de Teatro, e viram a exposição permanente Poeira, Lona e Concreto, que reúne fotografias, textos, instrumentos, móveis e outros objetos da história inicial de Brasília.
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Trazido pela Medida Provisória 1.000/2020, o auxílio residual é destinado às famílias economicamente mais vulneráveis. A MP prorroga o benefício até dezembro no valor de R$ 300 e traz novos critérios para determinar quem poderá receber as próximas quatro parcelas: pessoas que conseguiram retornar ao mercado de trabalho formal de trabalho, por exemplo, não terão direito ao recurso. 

Entre os critérios previstos para concessão do benefício aos profissionais da cultura na Lei 14.017 estão estar com as atividades interrompidas, não ter emprego formal ativo e ter renda per familiar capita de até meio salário mínimo.

Rogério Carvalho argumenta que o texto atual da Lei Aldir Blanc prevê uma prorrogação automática do benefício da cultura sempre que o auxílio emergencial fosse estendido. No entanto, segundo justificou o parlamentar, o governo federal optou não por prorrogar o auxílio original, mas por criar novo benefício — chamado de residual e com valor reduzido — por meio da edição da MP e sem prever a inclusão dos profissionais da cultura. “A presente matéria tem o objetivo de corrigir essa injustiça”, explicou o senador.

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