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Senado define regras para semana de trabalho semipresencial

A Comissão Diretora do Senado aprovou um ato (Ato 9, de 2020) que regulamenta o funcionamento semipresencial da Casa na próxima semana. Entre os dias 21 e 24 de setembro, os parlamentares devem se reunir para sabatinar e votar a indicação de autoridades em duas comissões e no Plenário. No dia 25, uma sessão de debates temáticos vai discutir os desafios do país após a pandemia de coronavírus.

Senado Federal monta sete terminais de votação secreta fora do Plenário. São três para votação de dentro do carro (drive-thru), na Chapelaria, exclusivos para os senadores do grupo de risco; e quatro dentro do prédio, que qualquer senador poderá usar (dois terminais próximos à barbearia e outros dois no Salão Azul, em frente ao Plenário).   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O ato da Comissão Diretora foi publicado no Diário do Senado Federal na terça-feira (15). De acordo com o regulamento, na segunda-feira (21) a Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza sabatina de autoridades. Na terça-feira (22), é a vez de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) arguir os indicados.

Na tarde de terça, o Plenário se reúne para iniciar a votação das indicações aprovadas pelas duas comissões. A apreciação pelo Plenário deve se estender até a quinta-feira (24). Na sexta-feira (25), a Casa promove uma sessão de debates temáticos. Na pauta, os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.

Regras para votação

O ato da Comissão Diretora detalha como deve ocorrer a apreciação das autoridades nas comissões. O relator da indicação deve apresentar um relatório escrito, que será disponibilizado no portal do Senado. O texto não precisará ser lido durante as reuniões, embora o relator possa expor trechos do documento.

Os presidentes da CRE e da CCJ devem definir como se dará o acesso aos plenários das comissões e a forma como será feita a apresentação do sabatinado, se presencialmente ou por via remota. Também cabe aos presidentes fixar a ordem e tempo das exposições e o momento em que será iniciada cada votação. O Senado deve instalar totens de votação secreta no corredor das comissões e na portaria da garagem do Senado para que os senadores possam votar de dentro dos carros (sistema drive thru). 

O ato também detalha como se dará a análise das autoridades pelo conjunto dos 81 senadores. Totens para as votações serão instalados do lado de fora do Plenário, com informações sobre o nome, o cargo e a foto do sabatinado. Cada indicação será votada individualmente.

Parlamentares em grupo de risco poderão votar em equipamentos dispostos na Chapelaria do Senado (acesso ao edifício principal, no subsolo), para que não precisem entrar no prédio. De acordo com um ato anterior do presidente Davi Alcolumbre (Ato 4, de 2020), eles estão dispensados da presença em Plenário.

Acesso ao Plenário

O acesso ao Plenário será reservado a senadores e a deputados federais, além de um número indispensável de servidores da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa. O ingresso no Plenário será controlado por policiais legislativos.

O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras, de forma a se garantir o limite físico de segurança. A transmissão de imagens e a captura de fotos nas dependências do Plenário serão realizadas exclusivamente pela Agência Senado e pela TV Senado.

As galerias do Plenário poderão ser usadas pelas assessorias de imprensa e pela imprensa credenciada, mediante prévia solicitação à Secretaria-Geral da Mesa. O uso das galerias deve respeitar a lotação do espaço e as normas de distanciamento. O acesso de sabatinados e convidados se dará pelas portarias do Anexo 1, do Anexo 2 e da Chapelaria. 

Na semana de funcionamento semipresencial, os senadores que estiverem fora das dependências da Casa poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota. Os parlamentares também poderão participar de eventuais votações ostensivas por meio do sistema virtual. Mas as votações secretas são restritas aos senadores que estiverem fisicamente nas dependências da Casa.

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