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Barroso suspende decisão de afastar senador do dinheiro na cueca

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta 3ª feira (20.out.2020) os efeitos de sua decisão anterior que ordenava o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ), flagrado pela Polícia Federal na última 4ª feira (14.out) com dinheiro escondido na cueca. Eis a íntegra da decisão (97 KB).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A determinação do ministro se dá depois de o próprio congressista decidir pelo afastamento por 121 dias. Contudo, Barroso manteve a medida cautelar em relação à proibição de contato com outros investigados na operação Desvid-19, que apura desvio de recursos destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia.

“Suspendo os efeitos da decisão de afastamento temporário do investigado do cargo de senador da República. A cautelar subsiste no que diz respeito à proibição de contato – pessoal, telefônico, telemático ou de qualquer outra natureza – com os demais investigados e testemunhas.”

Barroso também declarou que “não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao plenário”. O julgamento da decisão monocrática do ministro estava marcado para ocorrer nesta 4ª feira (21.out).

O ministro do STF havia ordenado o afastamento de Chico Rodrigues por 90 dias na última 5ª feira (15.out). Apesar da determinação, Rodrigues ainda permanecia no exercício do mandato porque o Supremo decidiu, em 2017, que cabe ao próprio Senado dar a palavra final sobre o atendimento ou não de decisão que afete o trabalho de senadores.

Chico é próximo à família do presidente Jair Bolsonaro e era vice-líder do Governo do Senado. Foi retirado da função depois de ser alvo da operação da PF. Seu substituto ainda não foi anunciado. O líder do Governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que uma das duas vagas na Vice-Liderança será do PSD.

A operação que levou a PF a encontrar dinheiro escondido por Chico Rodrigues é a Desvid-19, que investiga desvios de recursos em Roraima. Parte dos valores encontrados com o senador (cerca de R$ 33.000) estava entre as nádegas do agora congressista afastado.

De acordo com a defesa de Chico, o dinheiro encontrado pela Polícia Federal serviria para pagar funcionários de sua família. As cédulas foram escondidas em “uma reação impensada”, segundo os advogados.

Na mensagem de afastamento entregue aos senadores, Chico Rodrigues escreveu o seguinte sobre o dinheiro escondido na cueca:

“A verdade é que, em 1 ato impulsivo, acordado pela Polícia, de pijama, assustado com a presença de estranhos em meu quarto, tive a infelicidade de tomar a decisão mais irracional de toda a minha vida“.

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