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ELEIÇÃO 2020: Amazonino acusa Alberto Neto de usar viaturas policiais em adesivagem

A coligação “Juntos Podemos Mais”, encabeçada pelo ex-governador e candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos), ingressou com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) contra o adversário no pleito, o deputado federal capitão Alberto Neto (Republicano), por propaganda irregular com usos de viaturas da Polícia Militar (PM).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A coligação de Amazonino alega que os candidatos a prefeito e vice, Alberto Neto e Orsine Junior (PMN), vêm praticando propaganda irregular, por meio de adesivagem de seus veículos de propaganda em semelhança com veículos públicos, no caso viaturas da Polícia Militar e, em proporções muito maiores que as permitidas na Legislação Eleitoral pertinente, ferindo a isonomia entre os candidatos do pleito municipal.

Com isso, a coligação do ex-governador resolveu pleitear, liminarmente, a remoção das propagandas irregulares, diante do envelopamento de veículos em desrespeito à norma legal, bem como, no mérito, além da confirmação da tutela de urgência, a aplicação de multa aos representados, tendo em vista o efeito ‘outdoor’ do material impugnado.

O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral Alexandre Henrique Novaes de Araújo disse que, para a exata compreensão da controvérsia submetida e a aferição da existência do direito pleiteado pela representante, é salutar ouvir previamente a parte contrária, para só então analisar e decidir, com segurança, os pedidos por ela formulados.

“Em face disso, acautelo-me quanto ao pedido liminar, deixando para manifestar-me por ocasião do julgamento do mérito do pedido. Isto posto, citem-se os representados para, querendo, apresentar defesa, no prazo de dois dias”, determinou o juiz.

Segundo o despacho, apresentada a resposta ou transcorrido o prazo legal sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer, no prazo de um dia, retornando, em seguida, os autos conclusos para sentença.

Outro lado

Em nota, o deputado Alberto Neto disse que o carro da ‘Patrulha Cidadã’ tem por objetivo demonstrar como a atividade será desenvolvida durante o governo do candidato a prefeito, Capitão Alberto Neto, junto às comunidades.

“No veículo, está evidente que esta é a demonstração do projeto, seguindo a linha de cores da logomarca da campanha, porém, sem nenhuma referência quanto ao nome, foto, ou marca”, disse o candidato.

Quanto a representação junto ao TRE, o candidato disse que entende e respeitamos e que o departamento jurídico vai apresentar a devida defesa dentro do prazo previsto.

Leia o documento aqui.

Fonte: Portal do Poder

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