Últimas

Lei sobre o uso de máscaras não vale? Isso é fake!

O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

E a lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor!

Mas ainda tem gente que afirma que a norma não está valendo e usa as redes sociais e o WhatsApp para confundir as pessoas.

É que ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos, entre eles os que permitiam exigir o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e templos religiosos. Mas quase todos os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no dia 19 de agosto. Portanto, a lei vale, sim!

A Lei 14.019, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional foi sancionada (PL 1.562/2020) no dia 2 de julho e é uma das medidas de combate à pandemia de coronavírus que receberam tratamento prioritário no Senado.

É obrigatório usar máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, trens, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. Também ficou obrigatório o uso nos estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas, unidade prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Foram mantidos seis vetos. Um deles é o que desobriga o Poder Executivo de veicular campanhas publicitárias sobre a necessidade do uso de máscaras de proteção individual, o que já é feito pelos governos estaduais e municipais.

Para ver o resultado da votação dos vetos acesse aqui. 

Quer saber mais sobre a Lei 14.019, de 2020? Veja a matéria publicada no Senado Notícias sobre a derrubada dos vetos.

Acompanhe tudo que o Senado Federal está fazendo para ajudar o país a combater a pandemia no hotsite Combate à Covid-19.

Para verificar uma informação sobre o Senado compartilhada nas redes sociais ou no WhatsApp, entre em contato por email ou pelo 0800 061 2211 (ligação gratuita de todo o Brasil, por telefone fixo e celular). Você também pode usar o Formulário de mensagem.

Senado Verifica – Fato ou Fake é um serviço da Secretaria de Comunicação Social destinado à checagem da veracidade de informações sobre o Senado Federal para o combate a fake news. Quer checar uma informação sobre o Senado? Envie uma mensagem para: senadoverifica@senado.leg.br. #FakeNewsNão!

Nenhum comentário

Obrigado por comentar aqui.