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Com Polo de Maués, Defensoria Pública do Estado expande acesso à Justiça para 32 municípios do AM

“Não há como pensar em justiça sem a presença da Defensoria Pública, sem o agente que dá voz às pessoas menos favorecidas.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A população de Maués terá, a partir de hoje, a presença da Defensoria para garantir o acesso gratuito à justiça e que sua voz seja ouvida”. Com essa afirmação, o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (19), o Polo de Maués, sexta unidade implantada pela instituição no interior do Estado. 

Com o novo polo, a Defensoria estende seu alcance de atuação para 1,1 milhão de pessoas, em 32 cidades do interior. Instalado no Fórum Desembargador Oyama César Ituassú da Silva, Centro de Maués, espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a unidade também atenderá moradores de Boa Vista do Ramos, que eram atendidos pelo Polo do Baixo Amazonas, em Parintins. 

A solenidade contou com a presença de número reduzido de convidados, a fim de resguardar os protocolos de segurança recomendados para minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Entre as autoridades estiveram o juiz e diretor do Fórum, Lucas Bezerra, o procurador geral do município, Sérgio Vital Leite, o presidente da Câmara Municipal, Simildon Rocha, além do subdefensor geral e do corregedor geral da DPE-AM, Thiago Rosas e Marco Aurélio Martins, respectivamente, e a diretora administrativa da DPE, Carol Ortiz. O evento também foi transmitido ao vivo por meio do perfil da Defensoria no Instagram (@defensoria.am). 

Durante a inauguração, o defensor geral deu posse à servidora Mariane Cherer, habilitada para exercer cargo de provimento efetivo no quadro de servidores da Defensoria, e afirmou que a meta é instalar quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos. O próximo a ser inaugurado é o de Coari, depois Manacapuru e Lábrea. Atualmente, a DPE-AM está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões. 

“O desejo da Defensoria é estar cada vez mais próximo da população e temos isso como meta. Sabemos que vivemos um momento de pandemia que impõe uma série de restrições. A inauguração que fizemos hoje não foi como sonhávamos porque queríamos a população perto e prestigiando este ato porque a vinda da Defensoria para Maués significa o empoderamento da população que passa a ter voz e a garantia da sua cidadania. Nossa meta é inaugurar quatro polos em dois anos. Começamos com Maués, em dezembro estaremos inaugurando o polo de Coari, que abrangerá Codajás, depois, em março, inauguraremos o polo de Lábrea, e em junho ou julho o polo de Manacapuru”, afirmou o defensor público geral Ricardo Paiva. 

A coordenadora do Polo de Maués será a defensora Elânia Nascimento que contará com o apoio da defensora Mirella Leal, além de duas servidoras concursadas. Até a última semana, Elânia atuava na coordenação do Polo Alto Solimões, em Tabatinga. “Foi o direito das pessoas que trouxe a Defensoria até Maués. Portanto, é um marco para o município e um momento de muita felicidade para a instituição. Iremos realizar nosso dever e atender todos os pleitos que a população nos demandar como se fossemos nós a procurar apoio”, disse Elânia. “O papel da Defensoria e o nosso é servir a população e estamos aqui para cumprir esse dever. Estamos motivadas para sermos essa ponte para a Justiça para mais de 65 mil habitantes de Maués”, completou a defensora Mirela Leal. 

Para o juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, a instalação do polo é uma grande conquista para a população de Maués e para o fortalecimento do sistema de Justiça no município. 

“A Defensoria chega a Maués com o olhar de cuidado, de quem entende a população vulnerável e mais necessitada. Se for preciso ir na casa dessas pessoas para ver a situação e como elas vivem a Defensoria irá. E sempre que possível buscará elaborar formas extrajudiciais para resolver conflitos porque o perfil dela é o de conciliadora. Ela vem para somar, vem para que a população de Maués sinta que é ouvida. Nesse aspecto, a Defensoria Pública assim como o Ministério Público, é parceira do Poder Judiciário. A Defensoria é indispensável ao Judiciário, pois ele não age sozinho. Ele necessita de provocação que vem pelo Ministério Público e pela Defensoria”, comentou o juiz Lucas Couto. 

“É um alivio para nós recebermos a Defensoria Pública de forma perene em Maués porque neste 19 de novembro de 2020 temos todo o corpo judicial montado e operante em Maués. É algo que vai trazer a possibilidade de acordos e de mostrar para a população que a conciliação é o melhor caminho”, completou o promotor de justiça, Sérgio Roberto Martins. 

Espera chega ao fim 

O presidente da Câmara Municipal de Maués, Simildon Rocha, parabenizou a inauguração do polo e disse que a chegada da Defensoria era um acontecimento aguardado por toda a população. “A chegada da Defensoria é uma espera que chega ao fim com o sorriso que expressa o que a população está sentindo. A Câmara Municipal festeja esse momento porque uma grande demanda jurídica reprimida da população poderá ser resolvida. Por isso, de forma justa e necessária, fizemos a propositura para conceder o título de cidadão do município de Maués, bem como uma moção de aplausos e agradecimento ao defensor geral Ricardo Paiva pela instalação do polo e, principalmente, por olhar pela população do município”, contou o vereador. 

Atendimento 

A população do município poderá acionar os serviços do Polo de Maués por meio do telefone (92) 98540-6020, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. Questões não emergenciais, como ações diversas de alimentos, reconhecimento de paternidade, registro civil, guarda, divórcio, entre outros, serão agendadas via WhatsApp, respeitando a ordem de contato. Serviços urgentes, relacionadas à saúde, prisões ou prazos em andamento, por exemplo, podem ser solicitados por ligação telefônica. 

O atendimento ocorrerá, inicialmente, de forma remota em virtude da pandemia do novo coronavírus, obedecendo protocolos de segurança elaborados pela Defensoria para evitar o risco de contágio de servidores e dos próprios assistidos. 

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