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Estagiárias da Defensoria Pública do Amazonas vencem premiação nacional de Direitos Humanos

As estagiárias da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) Líbia Ferreira da Silva e Phâmela Mendes venceram o 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria Trabalho Acadêmico.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A dupla foi premiada com o artigo “Yanomami enterrado como branco: uma análise das violações aos direitos do povo indígena Yanomami, ocorridas no contexto de enfrentamento da Covid-19”. 

Criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), o prêmio tem o objetivo de homenagear a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, e dar continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana. Na publicação, Líbia e Phâmela, que atuam nas áreas de direito Cível e Fundiário da DPE-AM, denunciam a violação de direitos do povo Yanomami durante a pandemia, abordando como os indígenas foram privados de praticar o ritual fúnebre de seus mortos. O estudo pode ser acessado no link https://bit.ly/ArtigoYanomami. 

“O rito fúnebre Yanomami, de fato, não poderia ocorrer em sua integralidade, neste cenário de pandemia, uma vez que ele é marcado pela reunião de vários indígenas. De modo que, se ele ocorresse, haveria grande risco de propagação da doença, em virtude da alta probabilidade de contaminação em meio a aglomerações. Por outro lado, a pandemia não pode justificar a supressão de direitos humanos universalmente constituídos”, defende a dupla, no artigo. 

Líbia e Phâmela analisam, no trabalho, o caso de um jovem, o primeiro índigena da etnia Yanomami que faleceu em decorrência da Covid-19, cuja família não foi comunicada de seu óbito nem do sepultamento do corpo, gerando um tratamento de “gente branca” ao falecido. “Constatada a ausência de diálogo com o povo indígena, não houve sequer a tentativa de conciliar as determinações do Ministério da Saúde e a garantia de respeito às particularidades e especificidades culturais dos indígenas”, concluem. 

A cerimônia funerária dos índios Yanomami dura vários dias e ocorre em diversas fases, em que parentes, entes mais próximos e integrantes da comunidade do falecido participam e festejam, até que se chegue ao ato final de consumação das cinzas provenientes da queima dos ossos do morto. 

Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos 

A premiação tem o intuito de promover um mergulho no universo dos Direitos Humanos e Cidadania, através do fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade. O objetivo do Prêmio é defender que os direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança sejam respeitados. São quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. 

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