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Receita e Banco do Brasil iniciam arrecadação de impostos pelo Pix

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até 10 segundos.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O novo modelo do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Basta o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar a câmera do celular para o código.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a DCTFWeb (Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda neste mês, informou a Receita, o código QR do Pix será incorporado ao documento de arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao documento de arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco. O Banco do Brasil forneceu a solução tecnológica para o órgão.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da GRU (Guia de Recolhimento à União) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.

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