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UNICEF e UNDIME concedem reconhecimento público a 160 municípios da Amazônia Legal Brasileira

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) realizam, nesta quinta-feira, 17/12, um evento virtual de reconhecimento público aos municípios da Amazônia Legal Brasileira que fazem parte do Selo UNICEF (2017-2020) e que alcançaram a meta de (re)matrículas da Busca Ativa Escolar, estratégia para o enfrentamento da exclusão escolar que vem sendo implementada de norte a sul do Brasil.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Nos nove estados que compõem o território da Amazônia Legal Brasileira, 160 municípios cumpriram a meta de (re)matrículas estipulada com base nos dados do Censo Escolar (INEP/MEC) e garantiram acesso à educação para mais de 21 mil crianças e adolescentes. Em todo o país, 672 municípios receberão o reconhecimento público.

“Ao fortalecer uma série de ações integradas e focadas na garantia do direito à educação, esses municípios conseguiram fazer uma diferença enorme na vida de meninos e meninas que, até então, estavam excluídos do processo de aprendizagem e do acesso à educação formal. A escola, para cada criança e cada adolescente, representa um instrumento de proteção; a educação, enquanto política, contribui para proteger esses meninos e meninas de diferentes formas de violência e diversas outras violações de direitos. Para aqueles que estavam fora da escola, reingressar ao ambiente escolar representa uma oportunidade de continuar aprendendo e sonhar com um futuro melhor.”, enfatiza Anyoli Sanabria, Coordenadora do UNICEF para a Amazônia Legal Brasileira.

“A Busca Ativa Escolar contou com ações intersetoriais realizadas em cada um dos municípios e lideradas pelas equipes técnicas da gestão pública envolvidas nas áreas da educação, saúde e assistência social que possibilitaram o cumprimento da meta de (re)matrículas pactuada no âmbito do Selo UNICEF. Portanto, esses municípios merecem o reconhecimento, uma vez que dedicaram esforços para não somente identificar crianças e adolescentes que estavam fora da escola, mas, também, por encaminhá-los à (re)matrícula e por referenciá-los aos serviços públicos que, por meio de abordagem e políticas integradas, puderam dar resposta aos motivos que, lá atrás, levaram a cada caso de exclusão escolar.”, destacou Sidney Vasconcelos, Oficial de Educação do UNICEF, no Amazonas. 

Devido à pandemia, o evento terá uma configuração diferenciada. Está sendo preparada uma super estrutura virtual com muita música, cores, arte e cultura local para celebrar, juntamente a gestores políticos, coordenadores operacionais, supervisores institucionais, técnicos verificadores, agentes comunitários e equipes municipais do Selo UNICEF, cada menino e cada menina que teve o direito à educação devidamente garantido por meio das ações da Busca Ativa Escolar realizadas nos municípios. 

Direito à educação

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Nestes quatro anos, 90% (1.735) dos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro que participaram do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a (re)matrícula e a manutenção da sua aprendizagem.

Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. E outros 683 capacitaram professores sobre inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, por meio de práticas de esporte educacional seguro e inclusivo.

Como resultado, eles avançaram mais do que a média do país. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a queda foi de 11,9%. Já nos municípios que participaram do Selo UNICEF, a redução foi maior: 12,5%. E, nos municípios que foram certificados com o Selo UNICEF, foi maior ainda: 15%.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

Sobre a Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma plataforma gratuitas para ajudar os municípios e os estados a enfrentar a exclusão escolar, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para a sua implementação, cada pessoa ou grupo que faz parte da estratégia tem um papel específico que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola, até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência deste estudante na escola. Todo o processo que pode ser feito online ou off-line deve ser acompanhado através da plataforma virtual da Busca Ativa Escolar que pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets e celulares.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.

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