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A pedido da Defensoria e do MP-AM, mais dois pacientes graves de Covid-19 são transferidos de Parintins para Belém

Dois pacientes com Covid-19 em estado grave foram transferidos de Parintins para Belém, no início da manhã desta sexta-feira (22).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

A transferência foi realizada em cumprimento a uma liminar concedida nesta quinta-feira (21), em ação civil pública movida pelo Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Baixo Amazonas e Ministério Público do Estado (MP-AM) contra o Estado do Amazonas. Um terceiro paciente alcançado pela liminar ainda aguarda remoção. Há leito em Belém reservado, mas não está garantido o transporte. 

Na decisão judicial, o juízo titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins determina que o Estado do Amazonas forneça imediatamente o transporte em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) aérea aos três pacientes, uma mulher e dois homens, para Manaus ou para outro município que possua vaga de UTI disponível, ainda que localizado em outro Estado da Federação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil por paciente, limitada a 30 dias. 

Em seu pedido, DPE-AM e MP-AM afirmam que os pacientes aguardam há mais de 24 horas uma resposta quanto ao pedido de transferência sem que haja qualquer manifestação por parte do Estado. 

Para conceder a liminar, o juízo de Parintins considerou que os pacientes correm risco de morte se permanecerem no município. “Conforme exposto e comprovado satisfatoriamente pelo requerente em sua petição inicial, resta evidente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, tendo em vista que laudo médico atesta o risco de manutenção dos pacientes na unidade hospitalar em que se encontram por mais de 24 horas, correndo risco de morte”, cita trecho da decisão. 

O defensor público Gustavo Cardoso, que atua no Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, diz que as transferências têm sido realizadas depois de decisões judiciais e de muita insistência dos órgãos de controle para o cumprimento de liminares. Gustavo afirma que há ainda quatro pacientes intubados aguardando remoção de Parintins, além de inúmeros em estado grave. 

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