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Prefeitura institui comissão de análise e revisão de procedimentos na administração municipal

A Prefeitura de Manaus estabeleceu uma comissão para analisar e revisar procedimentos na administração municipal.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Na edição nº 5.017, do Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira, 26/1, consta a portaria nº 016/2021, que regulamenta os trabalhos.

A comissão atual tem como objetivo formalizar e padronizar procedimentos referentes a leilões de bens inservíveis, realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora do patrimônio municipal.

Para o titular da Semad, Ebenezer Bezerra, o início da gestão é um momento crucial para conhecer e alinhar os procedimentos administrativos realizados pela pasta. “A nova gestão inicia com o propósito de avaliar a execução dos processos já realizados, tendo em vista o alinhamento à nova visão, conforme as orientações do prefeito David Almeida, para implementarmos melhorias necessárias na administração municipal”, ressalta.

Conforme o presidente da comissão e subsecretário de Gestão de Processos da Semad, Márcio Meirelles, o grupo busca a padronização dos procedimentos realizados pela secretaria, a fim de dar celeridade à realização dos processos. “Direcionada pelo prefeito David Almeida, a comissão foi instituída para analisar a legislação vigente, bem como os procedimentos administrativos obrigatórios, doutrinas, resoluções e a forma correta para se efetivar o procedimento licitatório de responsabilidade da Semad”, afirma.

A comissão terá um prazo de 30 dias para apresentar os novos procedimentos, que deverão ser aprovados pelo titular da Semad. O prazo pode ser prorrogado, uma única vez pelo mesmo período, caso haja necessidade.

A participação dos servidores que integram a comissão não será remunerada, os participantes atuam como voluntários, sendo o exercício considerado de relevante interesse público.

Leilão

A Semad realiza, periodicamente, leilão de bens que já não atendem às demandas das secretarias e órgãos do município, mas que podem gerar arrecadação e, consequentemente, investimento em melhorias na infraestrutura das unidades municipais.

Segundo o secretário Ebenezer, a nova gestão estuda realizar um leilão ainda no primeiro semestre deste ano. “A prefeitura possui um depósito onde há veículos, material de informática, móveis, eletrodomésticos e utensílios de escritório, e sabemos que esses materiais, ao serem leiloados, podem servir de investimento para a melhoria da estrutura municipal”, destaca.

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