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Ameaças a ministros serão “repugnadas de forma célere” pelo STF, diz Fux

O ministro Alexandre de Morais determinou na 3ª feira (16.fev.2021) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de o congressista ter feito vídeo no qual xingou os magistrados e fez diversas acusações. Por unanimidade, o plenário do STF referendou, na 4ª feira (17.fev), a decisão de Moraes.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

“Era uma questão que deveria ser decidida de maneira objetiva e sem excessos verbais para que não desse margem a interpretação”, disse Fux em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na noite dessa 5ª feira (18.fev).

“Houve consenso de que realmente aquela fala [do deputado] era extremamente agressiva contra a instituição, os valores democráticos e que merecia uma atuação pronta do STF.”

Segundo o Fux, ele não sabia como os demais ministros votariam. Disse que ligou para os colegas, mas que “ministro não combina voto”. A conversa foi para pedir que os votos fossem feitos de forma sucinta.

O presidente do STF afirmou que a unanimidade de votos pela prisão foi “um belo exemplo de que a Corte é unida na defesa da democracia, do republicanismo e dos valores morais” presentes na Constituição.

“Então esse recado foi muito importante no sentido de que, venham de onde vierem, manifestações dessa ordem serão repugnadas de maneira coesa, pronta e célere pelo Supremo”, declarou.

Na 5ª feira (18.fev), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.

Fux disse que recebeu o vídeo do deputado na 3ª feira (16.fev), antes da ordem de prisão dada por Moraes. “A primeira sensação foi de extrema indignação”, disse.

Segundo ele, logo depois, ligou para Moraes e falou que seu desejo “era efetivamente decretar a prisão”, mas que não queria que fosse um ato isolado do ministro responsável pelo plantão.

“Aí eu disse: ‘Alexandre, estou no exercício, vou decretar a prisão dele, mas acho que é mais compatível com a sua prevenção de competência porque você cuida de processos de atos antidemocráticos etc’. E ele falou: ‘não, tudo bem, deixa comigo’. E falei para me avisar quando terminar porque achava que isso teria que ser feito no dia”, contou.

Fux argumentou que outras manifestações podiam ocorrer caso o STF não agisse. “Não se pode viver num país em que pessoas usufruam da liberdade de expressão para atacar as instituições, a democracia, os valores morais da nossa Constituição”, falou.

RELAÇÃO COM O CONGRESSO

A Câmara dos Deputados decide nesta 6ª feira (19.fev) se Silveira continuará preso. Deputados ouvidos pelo Poder360 acham improvável a Casa votar pela libertação de Silveira, justamente para não desgastar a relação com o Supremo. Veja aqui como será a votação.

Questionado se a prisão pode causar atrito entre o Supremo e a Câmara dos Deputados, o ministro disse que tem a impressão de que a Casa “não quer contar com um player que tenha esse tipo de comportamento”.

“O fato foi tão grave que não há nenhum campo para se especular sobre o que pode se fazer se isso eventualmente abalar as relações entre a Câmara e o Supremo”, declarou Fux.

O magistrado disse que a Câmara tem respaldo legal para votar pela soltura do deputado, mas que a sociedade pode não entender se julgamento do Legislativo seja favorável a soltura do deputado.

“A sociedade é leiga, a sociedade não conhece essas minúcias constitucionais. Eu acho que a sociedade tem uma capacidade de julgar imediatamente quando os atos são assim tão graves. Então eu acho que a sociedade não está preparada para receber uma carta de alforria em favor desse paciente”, disse.

GENERAL VILLAS BÔAS

Fux falou sobre o livro “General Villas Bôas: Conversa Com o Comandante”. Na publicação, o general Eduardo Villas Bôas relata que integrantes das Forças Armadas o ajudaram a escrever uma nota, 3 anos atrás, na qual pressionaram o STF a se posicionar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julgamento.

Segundo Fux, o ministro Fernando Azevedo (Defesa) entrou em contato com ele depois da manifestação de Fachin de que qualquer pressão sobre o Poder Judiciário é “intolerável” e “inaceitável”.

“Tenho até uma mensagem enviada por ele [Azevedo], dizendo a mim o seguinte: ‘Ministro Fux, nós não queremos potencializar essa notícia porque na verdade foi declaração isolada do ministro Villas Bôas no momento de fazer sua biografia, não há nenhuma concordância das Forças Armadas em relação a pressão sobre o Supremo'”, declarou Fux.

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