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Câmara define Mesa Diretora com 2 dias de atraso; conheça a composição

A Câmara dos Deputados elegeu nesta 4ª feira (3.fev.2021) os nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa pelos próximos 2 anos ao lado do presidente Arthur Lira (PP-AL), eleito na 2ª feira (1º.fev).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Foram eleitos:


Houve disputa em 2º turno para a 2ª Secretaria. Pelo acordo firmado entre as bancadas, o cargo deve ficar com o PT. Disputarão Marília Arraes (PE) e João Daniel (SE).

O candidato oficial do PT era João Daniel. Marília Arraes, porém, faz parte do grupo de deputados de esquerda próximo a Arthur Lira e tem mais trânsito em seu grupo político.

Dos 6 titulares escolhidos até agora nesta 4ª feira (3.fev), 4 são de partidos aliados a Lira. A definição da Mesa Diretora deveria ter ocorrido já na 2ª feira (1º.fev.2021), mas foi adiada por decisão controversa do presidente da Câmara.

Os titulares dos cargos na Mesa têm poder sobre decisões importantes. Foi esse colegiado que definiu, por exemplo, a data da eleição da Câmara. Também podem nomear mais assessores do que deputados em gabinetes comuns.Os 4 suplentes serão Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cassio Andrade (PSB-PA).

Esses cargos são divididos por meio dos blocos de partidos. Quanto maior o grupo, mais postos consegue. O tamanho é aferido pelo número de deputados eleitos da sigla, desprezando as mudanças de legenda posteriores.

Os partidos integrantes dos blocos chegam a acordos para dividir os cargos entre si.
O 1º ato de Arthur Lira na presidência foi indeferir o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), que concorreu com ele ao cargo.

Assim, matematicamente, poderia ficar com aliados em 5 dos 6 cargos titulares (tirando a presidência). Ele pôde fazer isso porque o presidente eleito conduz a apuração dos votos dos outros cargos da Mesa.

Os partidos prejudicados não aceitaram a mudança. Na 3ª feira, foi construído acordo para que os cargos ficassem com a configuração eleita nesta 4ª.

Os 4 suplentes serão Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cassio Andrade (PSB-PA).

Esses cargos são divididos por meio dos blocos de partidos. Quanto maior o grupo, mais postos consegue. O tamanho é aferido pelo número de deputados eleitos da sigla, desprezando as mudanças de legenda posteriores.

Os partidos integrantes dos blocos chegam a acordos para dividir os cargos entre si.

O 1º ato de Arthur Lira na presidência foi indeferir o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), que concorreu com ele ao cargo.

Assim, matematicamente, poderia ficar com aliados em 5 dos 6 cargos titulares (tirando a presidência). Ele pôde fazer isso porque o presidente eleito conduz a apuração dos votos dos outros cargos da Mesa.

Os partidos prejudicados não aceitaram a mudança. Na 3ª feira, foi construído acordo para que os cargos ficassem com a configuração eleita nesta 4ª.

O Poder360 explica as principais funções de cada um dos cargos e quem os ocupou nos últimos 2 anos:

Presidência – decide quais projetos os deputados vão votar no plenário e quando. Também escolhe os relatores das propostas. Rodrigo Maia (DEM-RJ) estava no cargo desde 2016.

1ª vice-presidência – substitui o presidente na condução de sessões e faz pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficou no posto nos últimos 2 anos.

2ª vice-presidência – substitui o presidente e examina ressarcimento de despesas médicas de deputados. Também é responsável pelas relações com os Legislativos de Estados e municípios. Luciano Bivar (PSL-PE) ficou no posto nos últimos 2 anos;

1ª Secretaria – responsável pelos serviços administrativos e de pessoal da Casa. Por exemplo: dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara e credencia assessores e jornalistas, além de prestadores de serviços. Também remete requerimentos de informação a ministros. Soraya Santos (PL-RJ) ficou no posto nos últimos 2 anos.

2ª Secretaria – trata das relações internacionais da Câmara, incluindo emissão de passaportes para deputados. Mário Heringer (PDT-MG) ficou no posto nos últimos 2 anos.

3ª Secretaria – controla o fornecimento de passagens aéreas aos deputados, examina pedidos de licença e justificativas de faltas. Expedito Netto (PSD-RO) chegou ao posto em 2020, depois da saída de Fábio Faria (PSD-RN) para o Ministério das Comunicações.

4ª Secretaria – distribui os apartamentos funcionais e residências para deputados, encaminha à diretoria-geral concessões de auxílio moradia. André Fufuca (PP-MA) ficou no posto nos últimos 2 anos.

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