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TCE-AM julgará 171 processos em primeira sessão ordinária deste ano

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (2), 171 processos de gestores e ex-gestores do Estado.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Destes 67 serão analisados na 1ª sessão ordinária da 2ª Câmara da Corte de Contas, que se reunirá às 09h30, 104 processos serão julgados pelo Pleno do TCE-AM, que se reúne para a 1ª sessão ordinária de 2021 a partir das 10h.

As sessões serão realizadas no Plenário Virtual da Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.

A 2ª Câmara da Corte de Contas deve apreciar 46 aposentadorias, 12 pensões e sete transferências, além de duas prestações de contas.

Entre os processos a serem apreciados pelo Pleno estão 33 representações e outros 35 recursos de revisões, ordinários e reconsiderações.

Gestores e ex-gestores públicos de órgãos da administração direta e indireta do Estado terão prestações de contas das respectivas gestões apreciadas. Ao todo, 12 prestações de contas estarão em julgamento, dentre elas, a do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, do exercício financeiro de 2018; do ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, também do exercício financeiro de 2018; e do ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, referente a 2017.

O Pleno do TCE-AM deve julgar, ainda, nove embargos de declaração, oito tomadas de contas, cinco denúncias de possíveis irregularidades e duas consultas de informação emitidas à Corte.

A Sessão Plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.

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