Últimas

Bolsonaro publica decreto que regulamenta pagamento do auxílio emergencial

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto no DOU (Diário Oficial da União) no qual regulamenta o pagamento do auxílio emergencial. O benefício será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.


A informação foi divulgada pelo site UOL nesta sexta-feira (26). De acordo com a publicação, o decreto detalha regras e conceitos necessários à operacionalização da análise de elegibilidade, da manutenção e do pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Em sua live na última quinta-feira (25), Bolsonaro disse que o pagamento começaria no dia 4 ou 5 de abril.

“O auxílio emergencial começa no início da semana que vem (sic), dia 4 ou 5 [de abril]. São mais quatro parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do ‘fique em casa’, ‘feche tudo'”, reclamou Bolsonaro. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente.

Quem não poderá receber?

Não têm direito, segundo o governo:
trabalhadores formais, com carteira assinada
quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
presidiários
quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Qual será o valor do benefício?

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:
Para quem mora sozinho: R$ 150
Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375



Com informações do UOL
Foto: Divulgação

Nenhum comentário

Obrigado por comentar aqui.