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Expansão no interior, atendimento à distância e garantia de direitos na pandemia marcam primeiro ano de gestão do defensor geral Ricardo Paiva

Ampliação de polos no interior, investimento em inovação tecnológica para prestar atendimento à distância e forte atuação na defesa de direitos essenciais no enfrentamento da Covid-19 são marcas da gestão de Ricardo Paiva, em seu primeiro ano como defensor público geral.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Ao lado do subdefensor geral, Thiago Rosas, Paiva completa um ano à frente da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) quase que em sincronia com a pandemia, com desafios para vencer na busca por cumprir o papel da instituição de garantir justiça a quem precisa.

“É nosso papel, enquanto defensores públicos, garantir a justiça a quem precisa! A Defensoria é para todos”, disse Ricardo Paiva, em seu discurso de posse, em 2 de março de 2020. E foi com foco nessa ideia de acesso a todos, que a Defensoria se desdobrou em esforços no último ano para evitar que a pandemia paralisasse seus trabalhos e deixasse a população desassistida.

Para o defensor geral, a atuação da Defensoria do Amazonas durante a pandemia de Covid-19 tem mostrado que é possível avançar, com empenho para superar todos os obstáculos.

“Foi um ano de grandes desafios, mas com criatividade, empenho e determinação, conseguimos avançar em diversos setores de nossa missão, mantendo à assistência à população em geral, sem esquecer, por exemplo as pessoas privadas de liberdade e o sistema socioeducativo e ainda possibilitando oportunidade de qualificação para nossos servidores e membros, por meio de parcerias com as universidade do Estado e Federal do Amazonas”, afirmou Ricardo Paiva, que também foi eleito no último ano como secretário geral do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Avanços no interior

A gestão de Ricardo Paiva avançou no processo de interiorização da Defensoria, com a inauguração de mais dois polos no interior, em Maués e em Coari. Com isso, a DPE-AM saiu de cinco polos para sete, alcançando um total potencial de 1,2 milhão de pessoas em 34 municípios do interior. O Polo de Maués atende também Boa Vista do Ramos e o Polo de Coari alcança Codajás.

A atual gestão tem como meta instalar quatro polos no interior do Amazonas, em dois anos. A partir dos estudos feitos pela Defensoria, além de Maués e Coari, os próximos municípios a serem contemplados com polos são Manacapuru e Lábrea. São cidades estratégicas e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria.

Em 2020, a instituição seguiu focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior. Dos mais de 400 mil atos de atendimento registrados em 2020, cerca de 70 mil são referentes ao interior.

Para efetivar a implantação dos novos polos no interior, Paiva realizou a posse de novos oito defensoras e defensores públicos em 2020. A posse foi realizada no dia 16 de outubro, em formato híbrido em cumprimento às normas sanitárias da pandemia e as defensoras e defensores passaram a reforçar o atendimento da Defensoria.

Atendimento remoto

Para manter a assistência jurídica gratuita mesmo em contexto de pandemia, que levou à interrupção dos atendimentos presenciais, a gestão de Ricardo Paiva acelerou processos de inovação tecnológica que hoje permitem à população receber atendimento sem sair de casa. Em 2020, além do agendamento online, pelo site da Defensoria, e por meio do Disk 129, serviço telefônico gratuito, o atendimento telepresencial se tornou uma realidade, com a implantação de sistema e fluxo que possibilitam ser atendido pela Defensoria via aplicativo Telegram.

O Disk 129 funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Ao agendar atendimento, a pessoa marca dia e hora para resolver sua demanda e recebe orientações sobre documentação necessária e como será o atendimento. Por meio do 129, a população consegue agendar atendimento para as áreas de Família, Consumidor, Fundiário, Idoso, Registros Públicos, Sucessões e Direitos Humanos. Estas áreas incluem as principais demandas atendidas pela Defensoria, como Pensão Alimentícia, Divórcio, Guarda de Crianças e Adolescentes, União Estável, Investigação de Paternidade, Alvará, Partilha de Bens e Inventário, entre tantos outros serviços.

No agendamento online, pelo site https://agendadpeam.com/home, está disponibilizado acesso exclusivamente aos atendimentos da área Cível. Exemplos de serviços que podem ser agendados pela internet são ações de indenização, cobrança, despejo e acidentes de trânsito, além de processos contra o Estado, Município e Previdência.

O investimento em tecnologia também permite a consulta a processos em andamento. Para obter as informações, basta entrar em contato com a unidade que é responsável pelo caso, por meio do aplicativo Telegram. A lista com todos os contatos da Defensoria no Telegram está disponível no Guia Virtual de Atendimentos. O assistido ou assistida deve localizar, no Guia, o contato da unidade que cuida do processo. O Guia está disponível na página principal do site institucional da DPE-AM (www.defensoria.am.def.br). Para acessar, basta clicar no banner para quem precisa de atendimento.

O sistema de atendimento remoto possibilitou, ainda, a realização de uma série de mutirões virtuais dedicados à área de Família, onde se concentra a maior demanda da Defensoria, com média de 1 mil agendamentos, cada um. Com os avanços, a Defensoria fechou 2020, com mais de 400 mil atos de atendimento em todo o Estado, mesmo em um ano cheio de desafios e adversidades.

Sob a gestão de Ricardo Paiva, a Defensoria também investiu de forma efetiva em seu Centro de Mediação, intermediando mais de 800 acordos na área de Família, já durante a pandemia. A mediação de conflitos empodera as partes envolvidas e busca soluções que agradem a todos, de forma mais ágil, evitando os custos e o desgaste da judicialização, que pode se arrastar durante anos.

Garantia de direitos na pandemia

Outro forte ponto de atuação da gestão de Ricardo Paiva em seu primeiro ano à frente da Defensoria é a defesa de direitos da população no contexto da pandemia. Com ações judiciais e atuação extrajudicial, os defensores e defensoras da capital e do interior têm fiscalizado entes públicos e privados, cobrado medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19, de atendimento em saúde e lutado para salvar vidas.

A atuação da Defensoria garantiu a transferência de pacientes graves de Covid-19 para Manaus e até para outros estados, uma vez que corriam risco de morte diante da falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de oxigênio. A DPE-AM também tem em curso um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) em que investiga as responsabilidades pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas.

Propostas da Defensoria também levaram a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a aprovar lei que proíbe o corte dos serviços de energia elétrica e água por motivo de inadimplência, enquanto durar a pandemia. Outras ações da DPE-AM garantem ainda redução de 20% no valor das mensalidades de escolas particulares, enquanto as aulas não retornarem ao modelo presencial, e permitiram o freio ao aumento abusivo de produtos e serviços essenciais.

A Defensoria também emitiu recomendações à Prefeitura de Manaus e ao governo do Estado do Amazonas, para que procedessem à concessão de auxílio emergencial financeiro à população mais carente, o que foi adotado pelas duas administrações a partir do início de 2021.

Destaca-se ainda o empenho para garantir a restrição no transporte fluvial e terrestre intermunicipal, como forma de frear o avanço do contágio de Covid-19. De acordo com estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), no primeiro semestre de 2020, durante o primeiro pico da pandemia no Estado, a suspensão do transporte fluvial evitou o contágio de 123 mil pessoas, além de 1.200 mortes.

Em atuações mais recentes, a Defensoria tem fiscalizado e cobrado o poder público para a garantir da isonomia e transparência no processo de vacinação da população contra a Covid-19. Destaca-se a vitória na Justiça Federal, com deferimento de pedido da DPE-AM, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), para que o Estado utilize R$ 150 milhões do Turismo na aquisição de vacinas para imunizar pelo menos 70% da população.

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