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Grupo de Trabalho Enchentes da Defensoria Pública visita Boca do Acre para análise de situação e tomada de providências

Integrantes do Grupo de Trabalho Enchentes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estiveram nesta semana em Boca do Acre (distante 1.030 quilômetros de Manaus) para ouvir a população do município fortemente atingido pela cheia dos rios, identificar as principais demandas e tomar providências.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

O grupo foi criado para atuação estratégica junto aos municípios do interior atingidos pela enchente e tem como objetivo principal a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto às cidades que ainda não são atendidas por polos da Defensoria no interior.

Em visita a Boca do Acre, o defensor público geral, Ricardo Paiva, coordenador do GT e o defensor público Rodolfo Lôbo, que também integra o grupo, percorreram a cidade baixa do município, para uma análise in loco da situação dos moradores do local. Ricardo e Rodolfo também estiveram nos abrigos que acolhem desabrigados, como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e as escolas municipais Nilce Avilar, Passo Futuro e Coronel José.

O defensor geral, Ricardo Paiva, explica que a Defensoria vai atuar em demandas coletivas e também criar canais para demandas individuais. De acordo com Paiva, nas visitas à cidade baixa de Boca do Acre e aos abrigos foi possível identificar que a situação mais preocupante no momento é o risco de deslizamentos e a necessidade de contenção da orla da cidade. A área concentra tanto lugares que sofreram com a enchente quanto lugares que agora estão sofrendo com a vazante, porque caiu muito o nível do rio.

“Há lugares que antes estavam com 1,5 m de água agora estão sem água e há risco de deslizamento na orla. Ainda há ruas alagadas, onde não passa nem caminhonete, mas entendemos que o mais grave no momento são os desabamentos, a necessidade contenção na orla”, disse Paiva.

Outro ponto observado é a necessidade de algum tipo de auxílio financeiro, como auxílio-social, auxílio-moradia ou aluguel. Em relação a essa demanda, foram identificados três grupos prioritários: um com 36 pessoas que estão abrigadas porque moram em casas que estão sob risco de desabamento, outro com cerca de 150 pessoas que perderam totalmente suas casas com os danos causados pela enchente e um que chega a 2 mil famílias que foram atingidas e que tiveram suas casas quase que totalmente incapacitadas.

“Quanto à questão da moradia, percebemos a possibilidade de articular com a prefeitura, que se comprometeu a ajudar com a mão de obra, com terreno, e teremos talvez a possibilidade de negociação com o Governo do Estado quanto à madeira e material para reconstruir a casas”, informa o defensor geral. O grupo de trabalho vai atuar junto aos órgãos competentes para a definição de um auxílio.

Zona rural

A equipe também se reuniu com moradores da comunidade Seringal Manitian, onde há produtores rurais. No local, foi possível confirmar a perda da plantação e os efeitos a médio e longo prazo. “Quase todos são pequenos produtores e vivem desse cultivo que foi perdido. Também percebemos as dificuldades que eles têm junto aos órgãos do Estado, tanto para a negociação de débitos quanto na questão de crédito que o Estado sinalizou, à burocracia e à documentação para esses créditos. Vamos então verificar o que os órgãos estaduais estão fazendo no atendimento a essa população e auxiliar os produtores”, afirma o defensor Rodolfo Lôbo.

Na zona rural, também foi identificado que ainda não há distribuição de alimentos e outros mantimentos, como já vem ocorrendo na área urbana e a Defensoria deverá indicar formas de atuação na questão da segurança alimentar e higiene. Além disso, a Defensoria deverá retornar à zona rural de Boca do Acre para a realização de atendimentos na área jurídica à população, que apresentou necessidade de assistência em diversas demandas.

De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária de Boca do Acre (Sempro), em 112 comunidades visitadas há 2.777 famílias atingidas pela enchente na zona rural do município. As perdas dos produtores rurais estão estimadas em R$ 4.648.152,20, nos setores de olericultura, mandioca, banana, milho e área de pastagem.

Cooperação

O grupo também esteve em Rio Branco onde o defensor público geral do Amazonas participou da assinatura de Convênio de Cooperação Estratégica com a Defensoria Pública do Acre. O objetivo é instituir cooperação técnica entre as duas defensorias, com vistas à atuação estratégica quando de eventos ou demandas que atinjam os estados do Amazonas e do Acre, como é o caso da atual cheia dos rios.

Grupo de Trabalho Enchentes

A criação do GT leva em consideração o estado de calamidade pública reconhecido por decreto estadual nos municípios de Boca do Acre, Pauini, Guajará, Ipixuna, Envira, Eirunepé e Itamarati e a divulgação em meios de comunicação e reconhecimento pela Defesa Civil do Estado do Amazonas de cheias nos municípios de Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Carauari e Manacapuru. Há ainda a previsão de que 50 dos 62 municípios do Amazonas sejam atingidos pela enchente em 2021, de acordo com o Governo do Estado.

O próximo município a ser visitado pelo GT Enchentes é Eirunepé, que deve receber a equipe da Defensoria nos dias de 6 a 8 de abril.

O Grupo de Trabalho Enchentes será instituído pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O defensor público geral, Ricardo Paiva, é o coordenador do GT, que é formado também pelo subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas, e pelos defensores e defensoras Rodolfo Lôbo, Danilo Germano, Stefanie Sobral, Vinicius Cepil, Lívia Azevedo, Jéssica Matos e Gabriel Herzong.

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