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Defensoria inicia dia 12 de abril retomada gradual de atendimento presencial somente com agendamento prévio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dará início à retomada gradual do atendimento presencial à população a partir do dia 12 de abril, próxima segunda-feira. Inicialmente, serão realizados atendimentos presenciais apenas na sede da instituição, localizada na Avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, exclusivamente para as áreas de Família e Cível e somente com agendamento prévio.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Para a área de Família, os agendamentos podem ser feitos via Disk 129, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Para a área Cível, só é possível agendar atendimento de forma on-line, por meio do site da Defensoria, no link agendadpeam.com. Os demais serviços serão mantidos em formato telepresencial, por meio do aplicativo Telegram.

Os atendimentos presenciais na sede da DPE/AM estavam suspensos desde 7 de janeiro deste ano, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Estado. O Plano de Retomada do Atendimento Presencial da Defensoria foi estabelecido em Ato Normativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 31 de março, onde constam as etapas e protocolos de segurança sanitária para o retorno gradual nas unidades da instituição.

Para a retomada, a Defensoria leva em consideração a natureza essencial da atividade desenvolvida pela instituição e a necessidade de assegurar condições mínimas para a continuidade dos atendimentos de forma compatível com a preservação da saúde da população, assim como de membros, servidores, colaboradores e estagiários.

Na primeira etapa da retomada, os órgãos de atendimento inicial de Família voltarão às atividades presenciais, todos com a sua atuação realizada no térreo da Sede Administrativa da Defensoria, na Avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Também serão realizados de forma presencial atendimentos para inicial da área Cível, no primeiro andar da sede da DPE-AM.

Na área de Família, estão incluídos serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outros. A área Cível inclui questões como ações de indenização, cobrança, despejo e acidentes de trânsito, além de processos contra o Estado, Município e Previdência.

Os atendimentos presenciais terão o número de vagas limitadas conforme a capacidade de estrutura física adaptada e o órgão de atuação realizará o atendimento de maneira presencial, observando todas as normas sanitárias vigentes.

Para que a retomada ocorra de forma segura, a Defensoria está adotando todos os procedimentos de distanciamento necessários, além de medidas como a sanitização dos ambientes, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, constante higienização das mãos, incluindo o uso de álcool em gel, e o monitoramento do estado de saúde de membros, servidores, colaboradores e estagiários.

O início de uma segunda etapa de retomada dos atendimentos presenciais está condicionado à avaliação da primeira etapa, com periodicidade de monitoramento de 30 dias.

O que não muda por enquanto

Não haverá nenhuma alteração para quem tem atendimento telepresencial, pelo Telegram, já agendado.

Para as outras áreas, o atendimento segue no formato virtual, com agendamento feito via Disk 129, de segunda à sexta, das 8h às 14h. Durante a semana, de 14h às 17h, e aos finais de semana e feriados, o atendimento é feito pelo número do plantão. Basta ligar para (92) 3198-1422 ou enviar mensagem pelo aplicativo Telegram para o número (92) 98436-1791.

Para algumas áreas especializadas, o atendimento pode ser iniciado enviando mensagem pelo aplicativo Telegram nos contatos indicados: Saúde - (92) 98416-6319; Mulher Vítima de Violência - (92) 98417-3249; Infância e Juventude - (92) 98435-3811; e Interesses Coletivos - (92) 98416-6762. O horário de funcionamento é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

Interior

Nos polos do interior, o atendimento da Defensoria segue por meio do número de telefone de cada unidade:

- Polo do Médio Amazonas/Itacoatiara: (92) 98416-8722
- Polo do Baixo Amazonas/Parintins: (92) 98455-6153
- Polo do Madeira/Humaitá: (92) 98432-5668
- Polo do Médio Solimões/Tefé: (92) 98417-2747
- Polo do Alto Solimões/Tabatinga: (92) 98428-2843
- Polo de Maués: (92) 98540-6020
- Polo de Coari: (92) 98452-7146.

Para municípios que ainda não são atendidos por polos da Defensoria, a população pode ligar para o Grupo de Trabalho do Interior (GTI), por meio do telefone (92) 98455-6664.

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