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Regularização fundiária vai beneficiar quase 3 mil famílias no primeiro ano de gestão de David Almeida

Famílias dos bairros e loteamentos Colônia Antônio Aleixo, São José Operário, e de trechos do Igarapé dos Franceses e do conjunto Santos Dumont são as primeiras a receber ações de regularização fundiária pela Prefeitura de Manaus nos 100 primeiros dias de gestão do prefeito David Almeida, por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

Mesmo no regime de teletrabalho, as peças técnicas estão sendo produzidas para entrega de documentação de um total de 2.940 famílias, que serão beneficiadas até o final de 2021. E para 2022, a Vpreshaf trabalha com um total de 25,7 mil documentos a ser regularizados, beneficiando milhares de pessoas.

Segurança

O documento garante aos proprietários, segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar a seus titulares de forma física, no modo de visita casa a casa.

“Estamos atuando integralmente para realizar mais regularização fundiária em bairros e loteamentos consolidados. Ganha a população, com a segurança necessária para o patrimônio, e ganha a gestão pública, que leva dignidade a essas famílias”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

O atendimento presencial ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra a Covid-19. Em 2022 estão previstos os trabalhos de regularização às comunidades Novo Reino e Coliseu, e aos bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia e São Lázaro.

Contemplados

“São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito. Este ano, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, são 2 mil títulos remanescentes; mais 800 do São José Operário; 60 no igarapé dos Franceses; e 80 no conjunto Santos Dumont, no formato CRF”, explica o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.

Internamente, a Vpreshaf está realizando as memórias técnicas, sendo que as ações incluem, ainda, atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.

A Vice-Presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, bairro Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.

Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar os documentos necessários, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico. Os documentos são carteira de identidade e CPF (ambos do casal); comprovante de residência (água ou energia); certidão de casamento/divórcio; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; e comprovante de renda familiar.

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