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Governadores avaliam entrar no STF para evitar depoimento na CPI

Os governadores convocados pela CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo no enfrentamento da pandemia, estudam entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que sejam obrigados a comparecer à comissão parlamentar de inquérito (CPI).


A CPI aprovou, nesta quarta-feira (26/5), os requerimentos de convocação para nove governadores. São eles: Wilson Lima (Amazonas); Waldez Góes (Amapá); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Helder Barbalho (Pará); Coronel Marcos Rocha (Rondônia); Antônio Denarium (Roraima); Carlos Moisés (Santa Catarina); Mauro Carlesse (Tocantins) e Wellington Dias (Piauí).

Um dos argumentos a ser usado, caso os chefes do Poder Executivo provoquem o STF, é embasado no artigo 50 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que o Parlamento pode chamar ministro de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações, inclusive pessoalmente, sobre assuntos previamente determinados.

Por Metrópoles


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