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“Precedentes judiciais” será tema de aula para residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus

Com o tema “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito”, a advogada e professora Gisele Mazzoni Welsch, será a convidada desta quinta-feira, 27/5, no ciclo de palestras do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

As aulas são ministradas por meio da plataforma Google Meet, em razão das medidas restritivas de isolamento social.

O PRJ recebeu reforço na gestão David Almeida, devido a sua importância e a qualidade nos trabalhos do serviço público municipal, por meio dos servidores, estagiários e residentes que atuam nos órgãos da prefeitura.

O ponto central da aula, conforme Gisele Welsch, corresponde à análise do papel das cortes superiores na formação de precedentes judiciais e outorga de unidade do direito.

“Serão ponderadas contribuições possíveis para uma prestação jurisdicional mais eficiente e qualificada do tribunal superior brasileiro, inclusive a partir do direito comparado, funcionamento e procedimentos da corte superior alemã a ‘Bundesgerichtshof’”, destaca a advogada, que também informa que o tema foi abordado no recente livro “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: análise comparada Brasil-Alemanha”, publicado pela editora Thoth.

“A obra parte de um estudo acadêmico realizado na Universidade de Heidelberg (Alemanha), porém aborda um tema de grande importância prática, pois refere-se a um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia, que são o congestionamento e a jurisprudência defensiva dos tribunais superiores brasileiros, em especial o STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, observa Gisele.

Perfil

Advogada, pós-doutoranda pela Universidade de Heidelberg, e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS,) Giselle Welsch é professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.

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