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IRB orienta TCE’s sobre infraestrutura das escolas de educação básica após retorno das atividades presenciais

Tendo em vista o retorno gradual das atividades escolares presenciais, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas (TCE’s) de todo o país um levantamento sobre a infraestrutura das escolas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio e destacou os desafios dessas instituições em seguir os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19.

Foto: Divulgação / BLITZ AMAZÔNICO

“Considerando que em 2020 muitos administradores alegaram não ter conseguido investir o mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino em função da pandemia, porém ao mesmo tempo podem estar faltando nessas redes itens básicos para se oferecer o mínimo de condições às respectivas escolas”, ressaltou o presidente do CTE-IRB e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola.

A iniciativa do CTE-IRB visa contribuir de forma objetiva com a atuação dos órgãos de controle, especialmente no contexto do retorno gradual das atividades presenciais nas instituições de ensino do estado.

Na prática os TCE’s poderão realizar inspeções e auditorias conforme a necessidade de cada caso, editar recomendações e/ou determinações, cobrar planos de ação, acordar termos de ajustamento de conduta ou de gestão de acordo com a legislação prevista em cada estado, entre outros.

Dados do estudo

De acordo com levantamento do CTE-IRB, 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados.

Foram analisadas informações de 137,7 mil escolas e de 38 milhões de estudantes. O levantamento apresenta dados extraídos do Censo Escolar 2020, tais como conexão à internet, existência de esgoto sanitário, energia elétrica, água potável e quadra e pátio cobertos nas dependências da escola.

Já o sistema de ensino on-line ou híbrido - que, apesar dos atrasos e fragilidades, segue como uma das principais formas de oferta da educação durante a pandemia - é uma realidade distante para 54 mil (39,69%) das escolas brasileiras.

O Censo Escolar 2020 apontou que esse quantitativo não tem internet banda larga, ferramenta fundamental para o ensino virtual. E esse é um dos fatores que ampliaram ainda mais as desigualdades entre as redes pública e privada. Enquanto os colégios particulares rapidamente adotaram ferramentas digitais para atender aos alunos, parte dos estabelecimentos públicos ainda não conseguiu implementar esses sistemas.

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