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Justiça nega novo pedido e deputada Flordelis permanece com tornozeleira

 Devido à dificuldade de localização da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), a 3ª Vara Criminal de Niterói negou, nesta quarta-feira (14), pedido para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.


Segundo a Conjur, Flordelis está sujeita a medidas cautelares alternativas à prisão enquanto aguarda o anúncio da data do júri popular do processo que responde por envolvimento na morte do marido, pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em junho de 2019.

Em 18 de setembro de 2020, a 3ª Vara Criminal impôs o monitoramento eletrônico para Flordelis como uma das medidas restritivas. A defesa da deputada recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão. A deputada impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pela ministra Cármen Lúcia.

Em seu novo requerimento, a defesa da deputada solicitou a suspensão da tornozeleira sob a alegação dos constantes defeitos apresentados pelo equipamento, que, como justificativa, foram responsáveis pelas sucessivas violações e descumprimentos do monitoramento eletrônico.

A juíza Nearis dos Santos Arce apontou que, embora Flordelis tenha justificado duas das violações ao monitoramento eletrônico, a Justiça tem recebido mensalmente comunicações de outros descumprimentos.

Além disso, a julgadora destacou que seguem presentes os motivos que justificaram a imposição do uso da tornozeleira eletrônica. Especialmente a dificuldade de localização da parlamentar, inclusive pela Câmara dos Deputados.

A juíza ainda ressaltou que a medida se destina a garantir a plena instrução processual, evitando interferências e intimidações de testemunhas.

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