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Com foco em conflitos impactados pelas novas tecnologias, DPE-AM apresenta projeto Defensoria Digital

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a atuar de maneira diferenciada em casos com conflitos provocados pelo uso das novas tecnologias.


Nesta sexta-feira (15), o defensor público Marcelo Pinheiro apresentou aos membros da instituição o projeto Defensoria Digital, em reunião híbrida.

Construída por Marcelo, a iniciativa planeja fazer com que a atuação da Defensoria também seja pautada pelo enfrentamento da relação entre novas tecnologias e vulnerabilidade. “Os fatos sociais andam mais rápido que o direito legislado. As normas sociais andam à frente das normas legais. Imagina agora com essas novas tecnologias”, reflete o defensor, citando as mídias sociais e os aplicativos de comunicação.

O projeto prevê a criação de um Centro de Estudos das Vulnerabilidades Digitais para a promoção de apoio especializado a defensoras e defensores públicos em casos impactados pelo uso de novas tecnologias. Os recorrentes cancelamentos de corridas pelos motoristas por aplicativo, que têm prejudicado passageiros que optam pelo pagamento por cartão de crédito, é um exemplo de atuação mencionado por Marcelo.

“O processo de entendimento e consequente atuação para a tutela dos nossos assistidos no século XXI demandará o compartilhamento de culturas, ideias e conhecimentos dos mais variados. Necessitaremos construir uma forma de inteligência coletiva”, explica o defensor.

Outra frente de atuação do Defensoria Digital é a educação em direitos. Levar à população informações para prevenir e esclarecer os recorrentes golpes aplicados pela internet aparece como uma das prioridades do projeto. As campanhas informativas devem ainda abranger temas como os impactos do uso das mídias sociais, de algoritmos e recursos como o escaneamento facial.

“Dados são o novo petróleo. Hoje, lojas já utilizam o reconhecimento de emoções, a partir das expressões faciais, para construir experiências de loja e personalizar um produto. Mas o consumidor pode não querer passar essa informação sobre sua expressão. É um direito personalíssimo”, destaca Marcelo.

Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM

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