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Defensoria abre processo seletivo com 500 vagas para estágio em Manaus

O processo seletivo para estágio em direito lançado na última quinta-feira (11), pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), terá inscrições até a próxima terça (16). Será oferecido 500 vagas para cadastro de reserva que se destinam à lotação nas Unidades da Defensoria. 

As inscrições podem ser realizadas mediante formulário eletrônico on-line no link > https://bit.ly/3F7MTEY . Os estudantes que desejam participar do processo seletivo devem estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito em instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). 

Também será necessário comprovar que estejam cursando entre o 5º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, 01 (um) ano de atividades acadêmicas.  
 
Das 500 bolsas do cadastro reserva, 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas e 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD), na forma do art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada. 

O estagiário terá uma bolsa mensal no valor de R$ 879 e auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, além de seguro contra acidentes pessoais. A jornada de atividade será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da DPE/AM, conforme Resolução nº 054/2014 - CSDPE/AM, alterada pela Resolução nº 04/2015 - CSDPE/AM. 
 
O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos específicos, contendo 50 questões objetivas e 01 (uma) subjetiva, a se realizar, a princípio, no dia 5 de dezembro de 2021, das 8h ao meio-dia (12h). As provas serão realizadas em local a ser definido e informado posteriormente. 
 
A Lista de Inscrições dos candidatos será divulgada no site e no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria até o dia 22 de novembro de 2021. Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no Diário Oficial.

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