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PF e MPF reúnem informações para atuar em garimpo no meio do rio Madeira


Em nota, a Polícia Federal no Amazonas informou que se “encontram em andamento, tratativas interinstitucionais sobre a notícia dos garimpeiros na calha do rio Madeira. Assim que reunidas informações e dados acerca de ações desta Superintendência Regional da Polícia Federal sobre o assunto em questão, encaminharemos para o conhecimento de todos”. A assessoria do Ministério Público Federal (MPF-AM) informou que também está em tratativas. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de dragas (balsas) de garimpo na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, e que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local.

O Ipaam informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares. Vale ressaltar que há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas. O Instituto também destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema.

Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais. Autazes Após a chegada de inúmeras dragas de garimpeiros no Rio Madeira, próximo a comunidade Rosarinho, entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), acionou o Governo do Amazonas, através do Ipaam para impedir a invasão e demais males na região.

Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais. Autazes Após a chegada de inúmeras dragas de garimpeiros no Rio Madeira, próximo a comunidade Rosarinho, entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), acionou o Governo do Amazonas, através do Ipaam para impedir a invasão e demais males na região.


“Não podemos permitir que essa atividade que é ilegal coloque em risco a vida dos moradoes do Rosarinho e, consequentemente, de toda a região. Os ribeirinhos e comunitários solicitaram que a prefeitura os ajudassem a preservar o rio, os peixes e o seu trabalho.”, destacou o prefeito. Andreson acredita que somente uma ação conjunta poderá trazer a tranquilidade e paz para o povo que está assustado com as balsas, barcos e todos os equipamentos para a exploração de minério. O prefeito ressaltou ainda que já solicitou apoio do também da Marinha, Polícia Federal e também do Ministério do Meio Ambiente. Outra medida da prefeitura foi formar uma barreira sanitária na estrada Autazes/Rosarinho para resguardar a população, principalmente de contágio do Coronavírus.

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