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Metas de planejamento urbano são alinhadas entre conselho de estratégia e Prefeitura de Manaus

Buscando alinhar metas e reforçar o cronograma de trabalho e projetos da Prefeitura de Manaus na área de gestão, diretores e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram, em 2021, uma série de reuniões e apresentações junto ao Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), para discutir planos de ação e avanço na execução dos programas do prefeito David Almeida.


Conforme o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, o instituto é membro nato do CMGE, presidido por Arnaldo Grijó, e com o alinhamento, as diretrizes são integradas pelo conselho, que atua como um grande interlocutor do trabalho conjunto com as secretarias municipais.

"O conselho é fundamental na administração ampla do prefeito David Almeida, estratégico, praticando a macrogestão de toda a estrutura. O Implurb tem participação efetiva e importante, passando diretrizes de projetos e de ações de urbanização para a cidade, que resultam em indicadores positivos. As atividades foram exitosas em 2021 e esperamos resultados melhores para 2022", disse Valente.

Durante o ano, o Implurb apresentou plano estratégico e diversos projetos e medidas de ordenamento urbano, para levar melhoria de qualidade no território aos moradores da capital. O conselho entra como mediador para facilitar ações entre secretarias e a gestão transversal, como explicou o presidente Grijó. Com o alinhamento, ganha a sociedade em resultados, produção e redução de tempo para execução desde obras a novos projetos.

"É um trabalho muito acertado do prefeito e reforça a importância das grandes ações da prefeitura. Temos orgulho de participar deste grupo e dos resultados apresentados no primeiro ano", comentou Valente.

Planejar uma cidade melhor para as pessoas e para o ambiente de negócios é uma das principais diretrizes da prefeitura, e linha de ação direta do Implurb. A missão é transformar Manaus em uma cidade global, interessante para grandes, médios e pequenos investidores. E o planejamento atua em ações para fomentar um ambiente próspero e facilitador na implantação destes negócios.

Modernização

Investimentos estão sendo feitos e desenvolvidos nos sistemas de informação da Prefeitura de Manaus, visando a modernização da legislação e termos de responsabilidade. Atualmente, Manaus é a 9ª capital em agilidade no licenciamento urbano e a meta é ficar entre as cinco melhores capitais do Brasil.

Mais processos e projetos em análise representam maior volume de licenciamento e, consequentemente, alta na arrecadação municipal no segmento. Ações para desburocratização no licenciamento, mesmo diante das restrições da pandemia, promoveram incremento sem aumento de taxas ou qualquer tributo.

Em novembro de 2021, o instituto somou R$ 1.910.554,79 em arrecadação, quando no mesmo período de 2020 esse valor foi de R$ 1.118.733,78, um incremento de 70,78%, o quarto melhor do ano.

No acumulado de 2021, a autarquia arrecadou R$ 21.784.353,12, uma variação positiva de 72,11% em relação ao período de janeiro a novembro do ano passado, quando somou R$ 12.657.443,16. O mês com maior volume arrecadado foi o de junho, quando somou R$ 2.558.256,65.

Os números são reflexo do aquecimento do setor da construção civil nacionalmente e na região, do aumento de eficiência da equipe do Implurb e do otimismo no licenciamento urbano na Prefeitura de Manaus. São mais projetos em andamento para construção, licenciamento e aprovação de obras, e regularização de Habite-se junto ao poder público.

Habitação

Foi na zona Norte que 500 famílias passaram a residir no Manauara 2, etapa B, no bairro Santa Etelvina, ajudando a reduzir o déficit habitacional no município. Os moradores são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

É meta do prefeito David Almeida o programa "Casa para Todos", para construção de mais de três mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital.

O objetivo do programa é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme o prefeito David Almeida, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.

Nosso Centro

No ponto de partida de onde a cidade nasceu, a Prefeitura de Manaus busca o melhor aproveitamento da região central, local que guarda valorosa riqueza cultural e patrimonial. O programa “Nosso Centro” visa o resgate econômico da área, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação. São três eixos de atuação: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.

A prefeitura tem um plano com 38 ações programadas para os próximos quatro anos de gestão. Nos próximos anos, Manaus se transformará em um imenso canteiro de obras, com investimentos superiores a R$ 1,2 bilhão no programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”.

Nas 38 ações de revitalização para o “Nosso Centro” estão programadas intervenções como a primeira grande área vertical de entretenimento, lazer, contemplação e negócios às margens do rio Negro, no início da avenida 7 de Setembro, Centro, na Ilha de São Vicente, a ser construído pela Prefeitura de Manaus. Será o Parque Mirante da Ilha.

O antigo prédio da Companhia Energética do Amazonas (Ceam) vai abrigar um complexo de lazer e negócios, com foco no turismo, incluindo uma marina, mirante, varandas, praça de alimentação coberta, decks e uma bela cobertura que remete à sinuosidade de um banzeiro. Será uma das reconversões de uso projetadas para o “Nosso Centro”, onde um antigo prédio de uso operacional será transformado no edifício Mirante da Ilha.

A obra vai se integrar ao parque urbano, construindo um grande largo, associado à circulação de vários modais e requalificação de áreas vazias.

Os trabalhos são concentrados na Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus. A comissão é formada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e tem coordenação do Implurb.

Regularização fundiária

Comunidades da capital e mais de 15 bairros fazem parte do plano de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que pretende beneficiar 60 mil pessoas até 2022 com documentos definitivos de propriedade, que serão entregues pelo prefeito David Almeida, já registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadrar no perfil social.

Serão contemplados moradores do Cidade de Deus, da comunidade Coliseu, comunidade João Paulo, comunidade da Fé, e comunidade Rio Piorini. Também serão contemplados moradores do Novo Reino I, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro, Parque das Nações, Terra Nova II, Recreio Canaã, Igarapé dos Franceses e Santos Dumont.

Os primeiros títulos entregues na gestão David Almeida beneficiaram 500 famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona Leste. Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf).

Plano Diretor Consolidado

O Implurb também consolidou em 2021, em um único documento, a legislação completa, unificada e atualizada do Plano Diretor do Município e suas leis complementares, para promover consulta mais rápida, eficiente e única.

Foi editada e finalizada a "Legislação Urbanística Municipal" - Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e suas Leis Complementares, reunindo as revisões e alterações realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019, totalizando 14 documentos, e estará disponível em várias plataformas, física e digitais, incluindo arquivos para leitura com QR-Code. O documento está disponível para consulta no site da autarquia: implurb.manaus.am.gov.br.

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