Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa (veja tabela no final deste texto).


Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação.

As outras 34 indicações estão distribuídas entre cinco comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 23 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras no exterior e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Das matérias na CRE, apenas uma está pronta para votação: a MSF 94/2020, que indica a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para comandar as representações do Brasil em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados. Oito indicações estão pendentes de relatório, e 14 aguardam designação de relatores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa quatro matérias. A indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho (MSF 11/2022) aguarda relatório. Três ofícios que indicam integrantes para o CNJ (OFS 3/2022, OFS 2/2022 e OFS 1/2022) estão ainda sem relatores.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois itens prontos para votação. A MSF 87/2021 e a MSF 86/2021 indicam Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a direção do Banco Central. Outras duas matérias aguardam a apresentação de relatórios. A MSF 2/2022 recomenda o nome de João Carlos de Andrade Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a MSF 1/2022 sugere Alexandre Barreto de Souza para o Cade.

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem duas indicações de autoridades, ambas prontas para deliberação no colegiado. A MSF 92/2021 e a MSF 91/2021 sugerem os nomes de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A última indicação de autoridade aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A MSF 117/2018 recomenda André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é a mais antiga em tramitação no Senado e foi enviada pelo então presidente da República Michel Temer nos últimos dias de mandato.

Fonte: Agência Senado

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